Assim como um jogador de futebol se prepara com chuteiras, meiões e shorts largos no vestiário prestes a entrar em campo, o produtor rural Antônio Sarti veste macacão, óculos, chapéu, máscaras e luvas antes de pulverizar defensivos agrícolas em uma lavoura de cana na região de Sertãozinho em épocas de plantio. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são adquiridos a partir de orientação técnica das usinas que compram as 3,3 mil toneladas colhidas anualmente na propriedades de 48 hectares. “A roupa incomoda, mas já tive problemas de dores de cabeça e estômago. Acho que foi intoxicação. Por isso, uso o EPI”.

A consciência, porém, se restringe à necessidade do uso. A compra do EPI, assim como ocorre em algumas usinas, avalia critérios subjetivos de escolha. “Estamos acostumados a algumas marcas, mas também compramos pelo preço”, admite o produtor. “A gente acaba sabendo se é bom usando mesmo”, completa.

Campeão mundial em produtividade agrícola e custos de produção, e principal beneficiado pelas perspectivas globais para o uso de energias renováveis, o Brasil precisa investir em setores básicos da atividade sucroalcooleira para atingir a excelência. Mais de 470 anos após o surgimento da cultura (as primeiras mudas chegaram em 1532), o país ainda não dispõe de normas para certificar a qualidade de equipamentos de proteção usados na pulverização e corte de cana.

A falta deste tipo de parâmetro de avaliação ganha mais evidência no momento em que o setor tem contra si acusações de mortes por maus tratos a cortadores de cana. Algumas inspeções da Procuradoria do Trabalho em usinas paulistas analisam, além de irregularidades nas condições de trabalho de ruralistas, o fornecimento de equipamentos de proteção.

Mas a composição formada pelo uniforme, embora possa atender as fiscalizações, não garante a segurança do colaborador. Os equipamentos usados para manuseio de defensivos agrícolas e algumas peças necessárias ao trabalhador do corte de cana não passam por testes de qualidade antes de chegar ao mercado. “O principal prejuízo é para a saúde do trabalhador. Sem critérios definidos para avaliação da qualidade, não há como atestar que o EPI é eficaz, ou em quais situações o produto pode ser utilizado com segurança”, afirma o pesquisador do IAC, Hamilton Ramos.

No Brasil, a única exigência para que um produto seja considerado como equipamento de proteção é o Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho – documento emitido com base na apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica elaborada pelo próprio fabricante. O Governo não realiza qualquer teste de comprovação da eficiência do EPI ofertado.

A deficiência deriva de uma indicação que começou a ser usada no início da década de 90. Quando foram desenvolvidas as primeiras vestimentas de algodão com tratamento hidrorrepelente, que hoje são a base da proteção para riscos químicos no campo, o mercado brasileiro selecionou duas normas da American Association of Textile Chemists and Colorists como padrões para avaliação da qualidade.

Até hoje, a maior parte dos fabricantes que se preocupam com a qualidade dos equipamentos produzidos utilizam estas normas. Mas, a AATCC não é uma associação com atribuição de normatizar EPI.

“Esta situação faz com que o trabalhador use vestimentas que possuem o CA para manipulação de agrotóxicos, que, no entanto, lhe proporcionam pouca ou nenhuma proteção contra o risco a que está exposto”, acredita o pesquisador do IAC.

Segundo o gerente de segurança do trabalho da Usina Guaíra, Mário Márcio do Santos, que também é presidente do Grupo de Segurança Ocupacional do Setor Sucroalcooleiro (GSO), muitos EPIs usados na área agrícola atualmente foram idealizados para a área industrial das usinas e adaptados para utilização no campo.

O GSO defende a criação de comissões técnicas tripartites – entre usinas, usuários e fornecedores - para discutir de forma contínua a elaboração de projetos de EPIs exclusivos para a área agrícola. “A criação de normas específicas via entidades como a ABNT resolveria a questão”, aponta.

Dias contados

Segundo o IAC, a situação, entretanto, deve durar apenas até o início de 2007. Neste prazo, a entidade deve anunciar o desenvolvimento de normas que atestem a qualidade dos equipamentos. O trabalho é realizado em parceria com um conjunto de fabricantes, com a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag) e com usuários de EPIs junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – a Associação dos Fabricantes de Equipamentos de Proteção Individual (Animaseg) também apóia a iniciativa.

O projeto faz parte do Programa IAC de Qualidade em Equipamentos de Proteção Individual na Agricultura (Quepia). Os pesquisadores da entidade vêm estudando normas nacionais e internacionais que possam ser aplicadas às vestimentas de proteção. Este trabalho vem sendo desenvolvido há três anos no âmbito do CB 32:006.03 – Comissão de Estudos de Luvas e Vestimentas de Proteção – Riscos Químicos da ABNT, através de reuniões mensais, ocorridas na sede do IAC em Campinas (SP).