Aguardado com a expectativa de apresentar aumento nos valores oferecidos pela energia cogerada via biomassa da de cana, o 3º leilão de compra de insumo proveniente de novos empreendimentos, realizado recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica, frustrou o setor sucroalcooleiro.

O preço pago pela energia do bagaço de cana no segundo pregão, promovido em junho, - de cerca de R$ 135 por MW/h – havia decepcionado as usinas interessadas em vender excedentes. As mudanças nos critérios de cálculos do preço não foram condizentes com as avaliações elaboradas pelas usinas, que utilizavam como parâmetro os valores referentes ao primeiro leilão, realizado em dezembro de 2005.

No leilão de junho deste ano, 21 projetos de cogeração a partir de biomassa de cana foram contratados, mas somente quatro aceitaram as tarifas oferecidas – os critérios de pagamento para 2006 haviam sido modificados e obedeciam o programa decenal. O setor sucroalcooleiro esperava, entretanto, uma revisão de valores no leilão de outubro – mas novamente se desiludiu.

O 3º leilão de compra de energia nova movimentou R$ 27,755 bilhões - foram contratados 1.104 MW médios de energia. O preço médio oferecido a geração via biomassa, foi de R$ 136,94 por MW/h. As usinas hidrelétricas receberam oferta média de R$ 120,86 por MW/h.

De acordo com informações da Associação Paulista de Cogeração de Energia de São Paulo - Cogen/SP, 29 projetos de biomassa de cana solicitaram habilitação junto à Aneel para participar do pregão – 17 receberam autorização para participar da venda pública. Mas apenas cinco usinas sucroalcooleiras fecharam contratos, 12 não venderam ou nem fizeram ofertas por considerarem o preço sugerido desinteressante.

Segundo a Aneel, as térmicas que usarão a biomassa como combustível somaram 61MW médios, o equivalente a aproximadamente 5,5% do total contratado no leilão.

Além dos valores fixos não terem sofrido correções, o resultado também não corresponde à expectativa de definição dos critérios utilizados para o cálculo do Custo Econômico de Curto Prazo – CEC. Este índice funciona como um adicional proposto pelo fornecimento de energia no período de estiagem, momento em que as hidrelétricas operam com margem de segurança menor.

Em dezembro de 2005, o CEC alcançou R$ 22,60 por MW/h, mas o índice caiu cinco vezes no segundo leilão, quando oscilou entre R$ 3 e R$ 4 por MW/h. De acordo com a Cogen/SP, valores entre R$ 15 e R$ 18 seriam considerados atrativos.

Mas o pregão de outubro último registrou apenas um ligeiro aumento: foram pagos pelo CEC R$ 4,7 por MW/h. Somados aos R$ 137,70 por MW/h oferecidos pela energia que produz, a Usina Bahia Formosa, do Rio Grande do Norte, obteve o maior valor do último leilão, R$ 145,94 por MW/h. Na média das cinco usinas, o preço total chegou a R$ 141,54 por MW/h.

O lucro obtido com a venda de energia elétrica é particular a cada projeto de biomassa, mas torna-se um coro no setor a necessidade de preços mais atraentes. As usinas reclamam ao Governo Federal uma política de incentivos mais transparente para a cogeração a partir do bagaço da cana. “É preciso haver governança energética para estimular investimentos em geração de energia”, aponta o vice-presidente executivo da Cogen/SP, Carlos Roberto Silvestrin.

O investimento em produção de energia limpa depende do preço ofertado. Segundo o coordenador da Termelétrica da Usina Pioneiros, Luiz Gustavo Scartezini, muitas das novas usinas que estão sendo construídas não incluem investimentos em cogeração. “Para dar confiabilidade ao investidor, as regras do negócio precisam ser mais claras”.