| Reportagem de Capa – Edição 75
de Set/Out de 2002
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Redução de ICMS marca
eventos em Sertãozinho
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| A redução de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços - sobre o álcool de 25% para 12%, anunciada pelo próprio
governador Geraldo Alckmin, foi a principal notícia do Fórum do Álcool,
evento que abre oficialmente a Fenasucro. A redução de ICMS representa
maior poder de competitividade do álcool perante seu principal concorrente:
a gasolina. A medida também reduz o tráfico estadual do produto. Não
é de hoje que o álcool produzido em São Paulo faz uma viagem até Estados
com menor alíquota de ICMS e retorna ao ponto de principal consumo.
Para que a redução de ICMS seja progressiva e abra caminhos para a exportação, o governador disse que está propondo ao Governo Federal um aporte de R$ 800 milhões. Além disso, o Governo paulista pretende criar o “Poupa Tempo da Exportação”. Trata-se de uma agência que irá auxiliar o produtor a entrar no mercado internacional, ou ampliar sua participação. A agência de exportação será complementada com a reforma do aeroporto de Ribeirão Preto, do Porto de Santos, Sistema Imigrantes e continuidade das obras do Rodoanel. “A redução de ICMS tem três objetivos: garantir emprego e renda, preservar o meio ambiente e fortalecer a exportação”, disse o governador. Prevista para entrar em vigor no início de 2003, a redução de ICMS do álcool foi comemorada pelos empresários de usinas presentes ao evento. Há muito que a medida vinha sendo pedida pelo setor. O pedido junto ao governo recebeu apoio da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável – que instaurou a CPI dos combustíveis. “Está redução deve favorecer a produção de carros a álcool”, comentou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea. Perguntado sobre o alto consumo de veículos a gás no mercado, o presidente da Anfavea informou que, por enquanto, não existe perspectivas para produzir este tipo de veículo em escala comercial. Quem já está acostumado a visitar o Fórum do Álcool pode deparar-se com palestras de dez anos atrás. Não deixam de apresentar informações interessantes para quem não acompanha de perto o mercado de álcool e açúcar, mas alguns presentes comentaram a necessidade de renovar os palestrantes no Fórum. Os créditos de carbono também foram lembrados durante o evento. É que a maior participação de veículos a álcool no mercado pode viabilizar projetos via MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por exemplo, caso a Alemanha reconsidere sua posição de comprar veículos a álcool do Brasil, empresas brasileiras poderão ser beneficiadas com os créditos de carbono. Segundo o Protocolo de Kyoto, para ter direito aos créditos de carbono, os veículos movidos a combustíveis renováveis precisam ser rastreáveis. Desta forma, é possível calcular a quantidade de monóxido de carbono que deixou de ser emitida. A Anfavea está direcionando a compra somente taxistas. O Brasil está fazendo tudo conforme o protocolo só falta a Alemanha desenrolar a compra dos veículos a álcool. |
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