Reportagem de Capa Edição 89 de Janeiro/Fevereiro
de 2005
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Vende-se ar limpo
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| Está definitivamente ultrapassado
o tempo em que os únicos produtos sucroalcooleiros eram o açúcar
e o álcool. Com a ratificação do Protocolo de
Kyoto, as usinas brasileiras já começam a gerar receitas
exportando o direito de poluir. Mas o principal lucro não é
visto no caixa os maiores ganhos se refletem sobre a imagem
do setor canavieiro.
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| Central Energética da usina Santa
Elisa: certificação pioneira e lucros já
em 2005 |
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Em pleno verão, num país tropical, o
mês de janeiro foi considerado o período mais chuvoso
dos últimos cinco anos - mas o sol também não
faltou. A estação no Brasil, sobretudo na região
Sudeste, foi marcada por intercalações climáticas
no mesmo dia. Ainda com o aumento das chuvas, a Nasa prevê que
2005 pode se tornar o ano mais quente da história desde o século
19. Esses eventos confirmam, e até antecipam, os acontecimentos
previstos pelos especialistas há algum tempo - os efeitos do
aquecimento global já começaram a se manifestar.
O nível anual de acumulação de gás carbônico
(CO2) na atmosfera, produto mais nocivo ao acaloramento do planeta,
registrou aumento significativo de 2001 a 2003 até o
final do século, a elevação dos oceanos pode
superar um metro. Mas o aquecimento global acaba de ganhar um inimigo,
o Protocolo de Kyoto, que, ratificado por 141 países, finalmente
entrou em vigor, embora sem a participação dos Estados
Unidos, principal emissor de gases-estufa do mundo.
Na contramão da preocupação mundial com esta
ameaça global em proporções superlativas, o Brasil,
que tem matriz energética nutrida 43,8% por fontes renováveis,
encontrou no fenômeno uma oportunidade de negócios sem
precedentes: a exportação de ar limpo.
O protocolo prevê a venda de crédito de carbono.
Com isso, o Brasil ganha em todos os aspectos. Desde o controle dos
aterros sanitários até o aproveitamento da queima do
metano para geração de energia elétrica, tem-se
ganhos em todas as escalas", apregoa o coordenador-geral de Pesquisa
em Mudanças Globais do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), José Miguêz.
O Protocolo de Kyoto determina que até 2012 os países
industrializados devem reduzir suas emissões de dióxido
de carbono e outros gases causadores do aquecimento global a uma taxa
média 5,2% inferior aos níveis verificados em 1990.
Os signatários que não cumprirem suas metas de corte
de poluição poderão receber punições.
Como reduzir a atividade industrial, principal causador da concentração
de CO2, implicaria em danos econômicos, as nações
consideradas de primeiro mundo têm duas alternativas: investir
no cultivo de campos e florestas com capacidade para absorver o excedente
de gases não reduzido, ou financiar projetos de geração
de energia renovável através dos quais compram
créditos de carbono, o direito de praticar a poluição
que fora evitada com o procedimento alternativo.
Mesmo sem a regulamentação do mercado, alguns países,
principalmente nações da comunidade européia,
já escolheram a segunda opção por razões
meramente econômicas. Cada tonelada de gás além
da cota de poluição previamente estipulada custa aos
cofres públicos € 40 euros, enquanto o preço da
tonelada de crédito de carbono atinge um patamar bem menor,
US$ 5.
O potencial do mercado de carbono é crescente. Em 2003, a compra
de créditos alcançou US$ 330 milhões, subindo
para US$ 670 milhões no ano passado. Até 2007, o Banco
Mundial estima que as movimentações anuais devam atingir
US$ 10 bilhões.
Por ordem de importância, Europa, Japão e Canadá
serão os principais parceiros do Brasil neste negócio.
Este é um mercado muito atraente, apostamos nele desde
o início e vamos começar a colher os frutos agora,
salienta o diretor-administrativo da Companhia Energética Santa
Elisa (CESE), Henrique Gomes.
A geração de energia através do bagaço
de cana é benéfica duas vezes: impede o despacho de
CO2 na atmosfera e evita a construção de novas termelétricas
a gás e a óleo combustível. Por isso, estes projetos
de compensação de gás carbônico emitido
são mais aceitos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, previsto pelo Protocolo.
Contando com 58 MW/h de capacidade instalada para geração
de energia renovável, a CESE foi uma das primeiras usinas brasileiras
a se certificarem para a venda de créditos de carbono. Com
potencial de geração de 1 milhão de créditos
em sete anos, a unidade já vende o direito de poluir desde
2004 para a Suécia. Com a ratificação do
Protocolo, o preço da tonelada deve aumentar, o que faz crescer
também as nossas perspectivas, salienta Gomes. |
| O passo-a-passo da certificação
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| A obtenção dos créditos é
conseguida através de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo, que, conforme equipe técnica da União Energia,
são constituídos de :
Projeto:
Descrição do projeto
Metodologia da linha de base proposta
Declaração da vida útil operacional
estimada do projeto e o período de obtenção
de créditos
Descrição das reduções das emissões
antrópicas
Impactos ambientais
Fontes de financiamento público
Partes interessadas
Plano de monitoramento
Cálculos
Referências
Validação:
É o processo de avaliação independente
de uma atividade de projeto por Entidade Operacional Designada (EOD)
no tocante aos requisitos do MDL
Objetivos: Garantir que todos os critérios relevantes
e aplicáveis foram atendidos
Adicionalidades (seleção apropriada da linha
de base)
Requisitos de monitoramento
Registro:
É a aceitação formal pelo Conselho Executivo,
de um projeto validado como atividade de projeto do MDL.
O registro é o pré-requisito para a verificação,
certificação e as Reduções Certificadas
de Emissão (RCEs) relativas a essa atividade de projeto
Implementação:
A efetiva implementação do projeto para obtenção
dos créditos de carbono
Monitoramento:
a) a coleta e o arquivamento de todos os dados pertinentes necessários
para estimar ou medir as emissões antrópicas durante
o período de obtenção dos créditos
b) Idem para determinar a linha de base
c) identificação de todas as fontes potenciais e o
arquivamento de dados sobre o aumento das emissões por fontes
fora do limite do projeto durante o período de obtenções
dos créditos
d) procedimento para garantia e controle da qualidade para o processo
de monitoramento
Verificação:
É revisão independente periódica e a
determinação posterior das reduções
monitoradas das emissões antrópicas que ocorreram
em conseqüência de uma atividade registrada de projeto
do MDL, durante o período de verificação.
Certificação:
É a garantia por escrito da Entidade Operacional Designada
de que, durante um período de tempo especificado, uma atividade
de projeto atingiu as reduções das emissões
conforme verificado.
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| Créditos podem incentivar investimentos
em co-geração |
Vistos como uma vertente adicional de recursos, os
projetos em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo podem, segundo cogitações
de alguns empresários, estimular investimentos, ainda que tímidos,
em plantas de co-geração, principalmente nas usinas
obrigadas a negociar os excedentes de energia dentro do Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
(Proinfa).
Desmotivados pelo preço previsto pelo programa ao custeio da
energia alternativa de R$ 93,77 por MW/h os empresários
sucroalcooleiros estão preterindo o Proinfa. O valor
que deveria ser pago é aquele que motiva os detentores do potencial
da biomassa da cana a investirem em projetos de bioeletricidade,
analisa o consultor de co-geração da Unica (União
da Agroindústria Canavieira de São Paulo), Onorio Kitayama.
Para incentivar o aproveitamento do potencial, e sinalizar claramente
o setor, numa política de benefícios decrescentes, Kitayama
considera que o valor de partida ideal estaria por volta de R$ 130,00
por MW/h. Como o governo não dá sinais de aumento do
preço já estabelecido, o crédito de carbono serviria
como um incentivo complementar.
Não é ele que viabiliza o projeto, porém
pode aumentar o faturamento e a taxa interna de retorno de maneira
a tornar o projeto atrativo financeiramente, explica o analista
de negócios da consultoria Econergy, Júlio Zogbi.
O diretor-administrativo da usina Santa Elisa, Henrique Gomes, avalia
que os lucros com crédito de carbono só compensarão
o baixo preço pago hoje pelo MW da energia gerada pelas usinas
se o preço da tonelada de carbono subir significativamente.
Por enquanto não é esta a realidade.
Para Kitayama, o setor de co-geração de energia deve
prescindir deste tipo de ajuda. A bioeletrecidade precisa, segundo
o consultor, ser considerada pelo segmento sucroalcooleiro uma utilidade,
e não uma produção comercial.
Dada a importância do aproveitamento desse potencial para
o Brasil, o maior e único no mundo, energia renovável
e limpa, produzida pelo homem e não dada pela natureza, de
complementar a energia hidrelétrica predominante no país,
essa energia tem que ser viabilizada pelo próprio negócio
de geração e seu valor como produto. |
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