Edição 92 de Maio de 2005
A Bahia não é só terra de praias e do Carnaval. O agronegócio é a mola propulsora da economia estadual
O secretário de Agricultura, Pedro Barbosa: revolução na gestão
A natureza foi generosa com a Bahia. O Estado é um mar de exuberantes paisagens, com praias de beleza rara, reconhecido também pelas suas cidades históricas, que misturam arquitetura colonial à arquitetura pós-moderna. É neste cenário de inesperados contrastes que acontece o alegre, animado e irreverente Carnaval do povo, considerado a maior festa popular espontânea das Américas.

A natureza também foi agronomicamente generosa com este pedaço do Brasil cheio de suingue, gostos, luzes e sons. Terra rica em belezas naturais e culturais, o Nordeste é fértil no campo agrícola, com grande destaque para o cultivo de cana-de-açúcar.

A união bem sucedida de boas condições climáticas, uso de tecnologias modernas, aumento de área de produção e mobilização do setor produtivo baiano estão proporcionando ao Estado sucessivos recordes agrícolas. O grande destaque é a região Oeste, que tem recebido um significativo número de empresários e autoridades nacionais e estrangeiras interessadas em negócios.

A produção de grãos cresceu 150% nos últimos dez anos na Bahia. Entre 2003 e 2004, o algodão registrou o maior aumento percentual de colheita: 151%. À cotonicultura, seguiram a mamona (53%), soja (52%) e milho (43%). No ano passado, foram colhidas 5,4 milhões de toneladas de grãos, o que representa 4,8% do volume produzido em todo o Brasil – uma alta de 50% em relação ao período anterior.

O desempenho do setor agropecuário baiano alcançou um crescimento de 22% no Valor Bruto da Produção, o que corresponde a R$ 16,6 bilhões. Deste volume, R$ 13,7 bilhões vieram das lavouras e R$ 2,9 bilhões representam o setor pecuário. “Temos oportunidade de ter uma matriz produtiva bastante diversificada, com várias opções de cultivo. A tendência é de crescimento”, avalia o presidente da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), Joaquim Santana.

Ao alcançar US$ 1,14 bilhão, as exportações tiveram um aumento de 30% em comparação com 2003, com destaque para soja, papel e celulose e cacau. A Bahia hoje é a sexta economia do Brasil e a agricultura tem um peso importante nos resultados do Estado, já que responde por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) local e por 30% das exportações baianas.

O Governo da Bahia está investindo para aumentar ainda mais este peso, tanto na parte de produção primária, com ampliação das ferramentas agrícolas, quanto no crescimento de produtividade. “A característica da nova era da agricultura baiana é o aspecto qualitativo”, ressalta o secretário da Agricultura, Pedro Barbosa.

Dos 561 mil quilômetros quadrados de área total, 10% são ocupados pelo agronegócio, com grande disposição de terras para novos plantios ainda, 13 milhões de hectares. “Temos uma área a plantar quase do mesmo tamanho da que já é utilizada, sem a necessidade de mexer na Floresta Amazônica, sem agredir a natureza”, afirma o superintendente Federal da Agricultura na Bahia, Altair Santana de Oliveira.

Evolução

Mas o nível atingindo pela Bahia hoje não é reflexo de um trabalho tão antigo. Os projetos de desenvolvimento do agronegócio local não somam duas décadas. “Demoramos um pouco para crescer neste aspecto”, reconhece o diretor do Sebrae-BA, Edival Passos.

Para Santana, este atraso deriva da colonização do Estado. Segundo ele, enquanto no Centro-Sul do país se instalaram alemães, italianos e japoneses, que tinha experiência com a terra, na Bahia se fixaram os portugueses e os negros, grupos responsáveis pelo desenvolvimento da cana e dos minérios. “Quando acabaram as terras no Sul, os investidores vieram para cá. Isso explica em parte a nossa demora na área agrícola”.

De acordo com o secretário da Agricultura, a Bahia sempre teve importância grande em algumas culturas, mas só há pouco tempo conseguiu acesso a modernas tecnologias. “Mas a grande revolução foi na gestão. Passamos a ter uma agricultura respaldada por empresas fortes, que souberam aproveitar as vocações do Estado”.

Visando estimular investimentos, o Governo vem apoiando a implantação das empresas agrícolas e agroindústrias, oferecendo incentivos fiscais, financeiros e de infra-estrutura. Além disso, através de programas voltados para a agricultura familiar, promove a assistência técnica, a pesquisa no campo e o desenvolvimento tecnológico.
Crédito na mão
Ferraro: Crédito de R$ 500 milhões para a agricultura baiana
Mesmo que transmitam todas as informações necessárias ao desenvolvimento do pequeno produtor, os projetos não conseguiriam aliar capacitação a bons resultados sem o respaldo de uma instituição financeira. Na Bahia, este pilar de sustentação é o BNB (Banco do Nordeste), que também tem programas sociais para beneficiar o pequeno agricultor.

Dos 1,3 bilhão de clientes do Banco, 80% são pequenos agricultores e empresários – a área rural também representa 87% dos financiamentos realizados pelo BNB. “Por isso, temos interesse em contribuir para o desenvolvimento do setor agrícola no Estado”, diz o superintendente estadual, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro.

O FNE (Fundo Condicional de Financiamento do Nordeste) injeta de R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões em todas as atividades econômicas de vocação do Nordeste. Os projetos de agricultura familiar abocanham boa fatia desse volume, através de programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O Banco também disponibiliza um produto de crédito diferenciado, que atinge cerca de 70 mil produtores por ano. As taxas de juros variam de 6% a 14% ao ano, conforme nível de crescimento do produtor. Hoje o BNB prospecta aplicações de ordem de R$ 900 milhões/ano apenas na Bahia. “Deste volume, R$ 500 milhões serão apenas para a agricultura”, confirma Ferraro.

Alguns projetos importantes desenvolvidos na Bahia

Cabra-Forte – Projeto de infra-estrutura hídrica para grupos de agricultores no semi-árido. Abrange 25,3 mil propriedades rurais em 17 municípios. Concluiu até o final do ano passado mais de 5,2 mil cisternas e 25 barragens. Até dezembro de 2005, o programa deve contabilizar 13 mil atendimentos.

O projeto, dividido em três pólos - Jaguarari, Remanso e Conceição do Coité -, tem como frente de trabalho a organização das cadeias produtivas de caprinos e ovinos e baseia-se na oferta de água, alimentação, genética de qualidade, sanidade animal. Em 2004, foram realizados três grandes encontros de capacitação tecnológica, que contaram com a presença de 10 mil agricultores.

Terra Fértil – Considerado a grande aposta do Governo do Estado, o programa, criado há pouco mais de um ano, procura fomentar alternativas de produção para garantir a sustentabilidade do agricultor da região de Irecê. Comandado pela EBDA, o projeto demanda investimentos de R$ 170 milhões, que serão aplicados em quatro anos. O impacto estimado para a economia da região nesse período é de R$ 552 milhões.

Os beneficiários do programa são mini e pequenos agricultores familiares com propriedades rurais com áreas inferiores a 100 hectares – 16 municípios e 3,8 mil famílias são alcançados pelo projeto.

O Terra Fértil já instalou 248 poços do total de 340 previstos. Cerca de 10 barragens, das 30 prometidas, já foram construídas. Também já foram iniciadas as obras do Mercado Produtor, que funcionará como ponto de venda dos produtos das Aproverts (Associações de Produtores Verticalizados), que englobam bovinocultura, avicultura, suinocultur, ovinocultura e apicultura. Hoje existem 25 em funcionamento – 80 serão criadas até o final do programa.

Depois de quatro anos, a previsão é de que o potencial produtivo da região seja de 411 mil toneladas de alimentos, 32 mil toneladas de carne, 68 milhões de litros de leite, 24 milhões de dúzias de ovos e 2 mil toneladas de mel.

Promeso – Programa do Ministério de Integração Social, o Promeso tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento empresarial em 13 regiões – uma delas na Bahia, no Vale do Jequitinhonha. O projeto prevê a formação de Arranjos Produtivos Locais – A Bahia terá recursos de R$ 2,5 milhões em 18 meses. As culturas beneficiadas são: madeira, cachaça, apicultura, psicultura, fruticultura, gemas e jóias.

Projeto Tucano - Abrange os municípios de Tucano, Cipó, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Banzaê e Cícero Dantas e visa a implantação de um grande pólo hortícola no nordeste da Bahia. O pólo de produção em escala terá como principais mercados consumidores os estados da região Nordeste.

O projeto deve beneficiar 2 mil famílias carentes do chamado Polígono da Seca, através do aproveitamento do potencial de água subterrânea da Bacia Sedimentar de Tucano. Serão implantados 3 mil hectares para plantio com irrigação, distribuídos em 20 módulos de 150 hectares cada. A meta é produzir hortaliças, verduras e frutas para atender ao mercado baiano e nordestino e garantir para os produtores envolvidos uma renda média de R$ 480 mensais, e após a estabilização alcançar R$ 600.
Governo cria programa de incentivos para facilitar investimentos no Estado
Com o propósito de atrair investidores de outros Estados, o Governo da Bahia apóia a implantação de empresas agrícolas e agroindustriais por meio de incentivos fiscais, financeiros e de infra-estrutura. Aplica recursos em ações que permitam aos empreendedores boas condições logísticas, de eletrificação e instalação.

O Governo criou há cinco anos o Agrinvest – Programa de Investimento para modernização da agricultura baiana. O projeto proporcionará R$ 450 milhões em recursos para o setor agropecuário baiano, gerando no seu sexto ano de execução, uma produção estimada em R$ 291 milhões.

Ao longo do ano passado, o programa aprovou oito novos projetos nas áreas de avicultura, novilho precoce e aquicultura, que resultaram em investimentos atrativos, por meio da redução de encargos financeiros. “A iniciativa deixou o Estado mais competitivo para responder aos desafios da globalização”, acredita o superintendente de agronegócio da Secretaria de Agricultura, João Aurélio Viana.

O programa assume o pagamento de 50% dos custos financeiros, limitados a 6% ao ano, durante o período de carência do empréstimo. Para os financiamentos que não contam com período de carência, o Agrinvest assegura o benefício nos dois primeiros anos de amortização dos financiamentos.

A Seagri também tem estimulado formas de apoio creditício e financeiro aos pequenos, médios e grandes produtores rurais, via parcerias estabelecidas com bancos privados e oficiais. Somente pela CPR (Cédula ao Produtor Rural) do Banco do Brasil foram financiados R$ 69,9 milhões na safra 2003/04, contabilizando 630 contratos de comercialização.

O Governo vem ampliando também a participação de representantes baianos em comitivas e missões brasileiras ao exterior – Portugal, França e Uruguai já foram visitados. “Mas a idéia do Governo não é substituir as vantagens naturais do Estado. Os incentivos são complementos, não atrativos principais”, gosta de destacar o secretário da Agricultura, Pedro Barbosa.

Regularização fundiária

Um programa de crédito fundiário emitiu 18,5 mil títulos de terra no ano passado, que exigiram 12 mil medições e 11,2 mil habitações. O projeto, realizado em parceria com o Incra e o Banco Mundial, também possibilitou a aquisição de 38 mil hectares de terra, que somaram um valor total de R$ 11 milhões.

Cerca de 8 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa de Crédito Fundiário na Bahia, que também, acumuladamente, adquiriu 151 mil hectares, investiu R$ 37,4 milhões em áreas e R$ 66,3 milhões em infra-estrutura.
Por qualidade, Estado investe na profissionalização dos produtores
O produtor independente Bráulio Araújo deu início a um projeto de fabricação de cachaça de alambique no interior da Bahia há seis anos. Pouco tempo depois, por falta de recursos para aquisição dos modernos equipamentos exigidos pelo empreendimento, abortou a iniciativa. Retomada em 2004, a pequena indústria da bebida já registra produção de 30 mil litros/ano, com capacidade instalada suficiente para dobrar este volume. Em breve, o empresário, que só espera a liberação do registro solicitado pelo Ministério da Fazenda, deve lançar no mercado a cachaça “Morro de São Paulo”.

Antes mesmo de chegar à mão dos consumidores, a cachaça “Morro de São Paulo” já está passando por auditorias executadas pelo Inmetro (Instituto de Metrologia) para receber um atestado de qualidade – o procedimento também é aplicado a outras oito empresas da Bahia. No Estado, 20 marcas já possuem o registro e, a partir de 2003, ganharam os mercados da França, Itália, Alemanha e Estados Unidos.

Embora auspicioso, o resultado ainda é medíocre diante da tradição baiana em cachaça de alambique. O Estado, segundo maior produtor brasileiro, atrás apenas de Minas Gerais, fabrica a bebida há 450 anos e a atividade abrange mais de 6 mil famílias – 98% das quais operam na informalidade. “A Bahia tem muitos produtores, mas em termos de qualidade precisa crescer muito”, observa o gerente de apoio à inovação tecnológica da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), Evandro Mazo.

A cachaça começou a ser produzida no Estado por volta de 1550, na região do Recôncavo Baiano, e, mesmo tendo participado de diversos movimentos históricos, quando as reuniões eram brindadas com a bebida, até a década de 80 a produção local nunca houvera visto nenhum investimento na infra-estrutura de fabricação tampouco posicionamento adequado no mercado brasileiro e mundial.

Cultura passada de pai para filho durante várias gerações, a produção de cachaça permaneceu estacionada no tempo em alguns locais do interior da Bahia, onde a forma de fabricação chega a ser empírica. “A produção é feita com moendas de tração animal, dorna de fermentação de madeira e alambiques de barro”, contra Araújo, que também é consultor do Sebrae Bahia.

Para profissionalizar a produção de cachaça de alambique no Estado, a entidade uniu-se ao Governo da Bahia e à ABCQ (Associação Baiana de Cachaça de Qualidade). O projeto, iniciado há quase dois anos, pretende oferecer aos produtores locais melhores condições de trabalho e acesso ao mercado consumidor. “Estamos oferecendo conhecimento aos produtores”, frisa o diretor do Sebrae – BA, Edival Passos.

Por meio da iniciativa, foram criados 10 pólos produtivos no Estado, onde já estão sendo pesquisadas até variedades de cana próprias à produção da bebida. O projeto incentiva a criação de cooperativas em cada região, que deve ter, segundo recomendação dos gestores, uma ou duas marcas para comercialização da bebida e certificação de qualidade. “Não visamos quantidade, queremos uma oferta de produtos digna dos públicos A e B, tanto no mercado interno quanto externo”, explica Araújo.

Os mercados internacionais se mostram atraentes para o produto brasileiro, mas o potencial, embora enorme, ainda é pouco explorado. Os Estados Unidos importaram no ano passado apenas 75 mil litros de cachaça. Dos 1,5 bilhão de litros produzidos pelo Brasil em 2004, somente 0,5% foram exportados, 9 milhões de litros, que devem atingir 30 milhões l em 2010.

O volume exportado no ano passado é menor em relação ao verificado em 2002, quando foram embarcados 14 milhões de litros. A diferença foi na remuneração do produto, que, antes negociado a US$ 0,60/litro, passou para US$ 1,29/litro. “Isso mostra que o produto com valor agregado é mais importante e qualidade se torna fundamental”, argumenta Passos.

Araújo acredita que a busca pela qualidade do produto não é o desafio isolado do projeto baiano. O produtor defende que a cachaça precisa de tratamentos de imagem, porque ainda está associada a uma bebida popular, ingerida com propósitos de entorpecimento. Na Europa, conta, os habitantes confundem ainda a matéria-prima com a caipirinha. “Até hoje promovemos muito mais o drink do que a própria bebida”.
Luís Eduardo Magalhães se transforma em núcleo do agronegócio baiano
Há pouco mais de duas décadas, o maior ponto comercial do município de Luís Eduardo Magalhães – até então Mimoso do Oeste, Distrito de Barreiras, a 900 quilômetros de Salvador – era um posto de gasolina. Emancipada há cinco anos, a 417ª cidade da Bahia já carrega o título de centro nervoso do agronegócio do Oeste do Estado.

Contexto muito diferente do panorama observado na primeira metade do século XX, quando a região Oeste era classificada como sertão do São Francisco, onde a concentração pouco volumosa das culturas produzidas dividia espaço com a pecuária extensiva – a área também não atraia populações consideráveis de habitantes.

A nova vida local começou a ser gerada com a integração de parte da região à expansão da agricultura de grãos dos cerrados brasileiros. A localização geográfica favorável, consorciada a disponibilidade de terra com topografia adequada e condições propícias à mecanização ofereceram uma propulsão intensa a Luís Eduardo Magalhães.

Carro-chefe, a soja estimulou também o cultivo de café, milho, feijão, arroz, algodão, fruticultura e pecuária com números competitivos, de qualidades superiores a outras regiões produtoras do país. A produção de grãos, que deve atingir 2,5 milhões de toneladas no Oeste da Bahia na safra atual, tem perspectivas de alcançar 4 milhões até 2010. “O Oeste da Bahia é um pequeno Mato Grosso, com empresários capitalizados, prontos para investir”, compara o gerente de marketing e vendas dos pneus agrícolas da Goodyear, José Carlos Moreno.

O Oeste da Bahia, que conta atualmente com 1,5 milhão de hectares cultivados, 870 dos quais ocupados por soja. Em 2005, a média final da região deve ser superior a 50 sacas por hectare, um recorde histórico. A cultura movimentará mais de R$ 1,1 bilhão de reais.

A região ainda possui cerca de três milhões de hectares a serem explorados – o Oeste é considerado a maior reserva de área agricultável no mundo em cerrado, com possibilidades de diversificação da produção.

Essas características, somadas à oferta de água, infra-estrutura de estradas e comunicação e ações de incentivo do Estado, têm sido verdadeiros ímãs para investimentos. “Empresários de outros Estados do Brasil, e até estrangeiros já se instalaram em Luís Eduardo Magalhães, tanto no setor agrícola, como industrial”, explica o secretário de Agricultura da Bahia, Pedro Barbosa.

Hoje com 40 mil habitantes, a cidade abriga mais de 1200 empresas, além de dezenas de agroindústrias e concessionárias de grandes fábricas de máquinas e implementos agrícolas do país. Dados do IBGE apontam que o município se desenvolve economicamente 16,5% ao ano. A taxa de desemprego atinge apenas 3%.

Já estão instaladas em Luís Eduardo Magalhães a maior refinadora de óleo de soja da América Latina em atividade (Bunge Alimentos), diversas indústrias do ramo têxtil, indústrias voltadas a produção de adubos químicos, empresas voltadas na extração de óleo de algodão. A região Oeste representa 5% das vendas nacionais de máquinas agrícolas e 3,5% da produção de grãos do País.

A cidade já possui também uma faculdade, vinte construtoras e quatro agências bancárias, que tornam o comércio local um negócio vantajoso. “A região é altamente capitalizada, a cidade é moderna, uma das mais ricas da Bahia e até do Brasil”, acredita o superintende substituto federal da agricultura na Bahia, Altair Santana.

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