O Governo Federal anunciou no final de janeiro que pretende ampliar a carteira de produtos beneficiados pelo seguro rural. A cana-de-açúcar será uma das cinco novas culturas que devem passar a integrar o benefício. Criado em 2004 no Brasil, o mecanismo de proteção à atividade agrícola contempla em suas regras as lavouras de algodão, milho (1ª e 2ª safras), trigo, arroz irrigado, soja, maçã e uva.

O Ministério da Agricultura aspira ainda criar seguros para a pecuária, aqüicultura, laranja, e florestas. O Governo ainda estuda o projeto com representantes da cadeia produtiva e as seguradoras. “Queremos aumentar o leque de ofertas. A cana foi escolhida porque a cultura é atingida por muitos problemas e tem poucos seguros privados contratados”, informa o coordenador de seguro rural do ministério, Geraldo Mafra.

O seguro rural é uma nova ferramenta de proteção oferecida ao agronegócio brasileiro. Foi criado para cobrir os danos provocados nas lavouras por eventos climáticos incontroláveis ou doenças e pragas sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, nas modalidades aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

As primeiras experiências de subvenção ao prêmio foram testadas há menos de dois anos, mas o modelo assumido demonstrou excesso de exigências burocráticas e inoperância. Em 2005, o Ministério apresentou um formato reformulado, com simplicidade de operação e adaptado aos procedimentos do mercado de seguros, o que permitiu o acesso a uma parcela de produtores nacionais.

O economista Getúlio Pernambuco, chefe do Departamento Econômico da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) avalia que, se bem definido, o produto estará a disposição do mercado canavieiro em curto prazo. “É preciso estudar as necessidades do produtor e negociar regras com as seguradoras. Se o trabalho for bem feito, com especialistas na área, rapidamente o produto pode estar no mercado”.

A cana-de-açúcar já se protege atualmente por meio de um seguro contra incêndio durante a entressafra, e ganharia mais estabilidade em relação às perdas associadas a fatores climáticas pragas e doenças com a contratação do seguro rural.

Embora possa encarecer o negócio, a hipótese de inserção da cana na política do seguro agrícola é considerada bem-vinda. O único país emergente que não tem a sua safra segurada é o Brasil. “O produtor, independente do local de sua atuação, está sujeito a atropelos. Imagina quando isso acontece e o produtor perde a safra e ainda tem um financiamento para pagar. A idéia do seguro para cana é fantástica”, diz o presidente da Unida, Raimundo Nonato Siqueira.

Aperfeiçoamento

Para atender as expectativas do setor canavieiro, o atual modelo do seguro rural brasileiro ainda precisa ser aperfeiçoado, garantem os especialistas. O volume de recursos subvencionado pelo Governo não é suficiente para viabilizar o instrumento. No ano passado, o montante destinado aos prêmios somou R$ 10 milhões, quantia suficiente para cobrir apenas 0,8% da área plantada no País – também está limitado a algumas regiões.

O Governo anunciou um pacote de R$ 45 milhões para 2006, ainda pouco diante do PIB da agropecuária nacional, que atingiu cerca de R$ 146 bilhões no ano passado. O risco de grande parte da produção nacional é assumido pelo próprio empresário agrícola. “O seguro rural hoje ainda é muito tímido, caro e restrito a algumas culturas, sem atender de fato a necessidade do agricultor”, afirma o gerente geral da Cocred (Cooperativa de Crédito dos Plantadores de cana de Sertãozinho), Márcio Meloni.

A falta de uma política rural transparente e capaz de desonerar o agronegócio nacional pode pôr em risco a liderança nas exportações agrícolas brasileiras. O País pode perder força no mercado de commodities por não dispor de uma ferramenta de seguro.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que o Governo concentra esforços para fortalecer o seguro rural. O Brasil tenta espelhar o seu modelo em casos consagrados no México, Canadá e Espanha.

Entre as propostas estudadas estão o aumento do limite do subsídio hoje fixado em R$ 7 mil para culturas anuais e R$ 12 mil para maçã e uva. O percentual de subvenção, que varia de 30% a 50%, também será ampliado. Modalidades novas precisam ser implementadas, sobretudo o seguro de renda, que representa hoje a grande demanda dos produtores.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João de Almeida Sampaio Filho, considera as iniciativas são boas, mas não acredita que as medidas isoladamente refletirão benefícios ao produtor. “O seguro ainda é embrionário. O principal entrave é a falta de recursos. O Governo precisa financiar a maior parte do prêmio até que mais seguradoras participem do mercado e o tornem auto-suficiente”, sugere.

Mercado promissor

O mercado nacional de seguros agrícolas ainda é incipiente, mas interessante. No ano passado, as circunstâncias da safra brasileira reduziram em 35% a carteira de solicitações em relação a 2004, quando foram movimentados US$ 11 milhões em receita de prêmios. Na Argentina este valor ultrapassou US$ 100 milhões - na Espanha chegou a € 540 milhões. A discrepância demonstra o potencial que ainda pode ser explorado no País.

Atualmente, a soja representa o carro-chefe das contratações de seguro rural, responde por 50% das emissões de apólices, seguida por trigo, milho e algodão. Mesmo com atuação particular, a contratação do seguro para cana tem crescido muito nos últimos ciclos agrícolas. “Observamos isso principalmente na região de Ribeirão Preto (SP).Hoje a cultura atinge uma participação de 10% no total da carteira”, conta o gerente comercial da Scaramel Seguros, Márcio Ruivo.

Uma pesquisa realizada recentemente pela CNA com 30 mil produtores nacionais revela que o interesse pela nova ferramenta é crescente. Segundo Getúlio Pernambuco, 71% dos entrevistados manifestaram aspirações em contratar o seguro rural. “A perspectiva de adesão é grande, o mercado segurador pode crescer bastante”, confirma.