Aresto boliviano

No dia mundial do Trabalho, o presidente da Bolívia, Evo Morales, divulgou o decreto que nacionaliza as reservas de gás e petróleo do país e determinou a tomada de campos de produção das multinacionais, incluindo da Petrobras, pelo exército boliviano.

De acordo com o decreto 28701, a Yacimentos Petrolíferos Fiscales da Bolívia (YPFB) assumirá 50% mais um das ações das filiais das empresas estrangeiras. As petroleiras internacionais instaladas na Bolívia tem até 180 dias para se adequarem às novas regras, que incluem a transferência de 50% mais 1 das ações das companhias para o governo boliviano.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a decisão de nacionalizar as reservas de gás e as refinarias da estatal naquele país foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas".

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Sem justificativa para recuo, preços do petróleo devem manter patamar

"Não há fundamentos no mercado que justifiquem a queda dos preços do do petróleo". A afirmação foi feita pelo diretor de Investimentos da Odebrecht, Túlio Cintra, durante o Seminário Petróleo e Gás no Brasil, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A conclusão está baseada em várias premissas: crescimento inesperado da demanda mundial, redução drástica da capacidade ociosa da Opep, limitações de infra-estrutura de refino, receio de que os países da Opep não vão atingir suas metas estimadas pelo IEA, e inexistência de substituto estrutural para o petróleo.

A vantagem é que, com os preços do petróleo em alta, a indústria já registra crescimento no montante investido E&P. "No ano passado tivemos um aumento de 5,5% nos investimentos em E&P, totalizando mais de US$ 170 bilhões", conta Túlio Cintra, tendo como base os números do Energy Intelligence Research.

O consumo mundial de petróleo seguira forte, apesar dos preços mais altos - nos próximos dez anos, a projeção do Energy Intelligence Research é de 22 mil barris adicionais. Desse total, 17 milhões de barris devem vir dos países membros da Opep. "Grande parte do incremento da oferta vai estar em países com geopolítica complexa ou em novas fronteiras, como águas profundas ou países ex-União Soviética". E esse papel da Opep seguirá tendo importância na tendência de preços.

Atualmente as taxas de ocupação das refinarias beiram os 100%. "Após uma super oferta, no inicio dos anos 80, que demorou quase 20 anos, os spreads estavam muito baixos nenhum investidor teve coragem de aumentar a capacidade de refino", explica o executivo.

O crescimento da demanda, nos próximos dez anos, terá como base o segmento de transporte - 61% - e o consumo de químicos e petroquímicos - 28%. Mas o petróleo não encontra um substituto estrutural: trata-se do combustível líquido com maior quantidade de energia por peso. O gás natural precisa de um volume quase 1.000 vezes maior para ter a mesma energia acumulado, e o etanol possui metade da quantidade de energia por peso.

A tendência observada com os preços do petróleo em alta é um aumento significativo dos investimentos em E&P e P&D. "A maioria das empresas já usaram o petróleo entre US$ 36 e US$ 40 para a tomada de decisão".

Em 2005 as despesas em P&D no setor de petróleo e gás totalizaram US$ 5,44 bilhões. "A BP subiu em 26% seus investimentos, a Petrochina 22%, a Petrobras aumentou 23% e está entre as dez maiores investidoras globais", conta Túlio Cintra.

Outro significativo aumento vem sendo observado nos investimentos em águas profundas e ultraprofundas e no aumento da taxa de recuperação.

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Três Projetos de Lei propõem regulação para setor de gás natural

Em Brasília tramitam agora três projetos de lei, divergentes entre si, e que polemizam a regulamentação do gás natural no Brasil - mercado até agora regido pela Lei do Petróleo (9.478/97), criada quando o mercado de gás ainda era incipiente, o que determinou tratamento uniforme para o gás natural e para o petróleo e seus derivados.

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional seu Projeto de Lei 6673/06 formatado após quase dois anos de estudos e discussões com os agentes do setor.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto do Governo encontrou um "concorrente": a proposta 6666/06 que o deputado Luciano Zica (PT/SP) protocolou, que propõe alterações em cinco artigos da Lei do Petróleo. E no Senado dividirá as atenções com o Projeto apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA).

O Congresso vai avaliar os projetos que definirão as novas regras na movimentação, estocagem e comercialização do gás - a discussão sobre as novas regras promete ser calorosa, mas dificilmente nenhuma lei será promulgada este ano, porque as eleições farão senadores e deputados se ausentarem da Capital Federal. O deputado federal Luciano Zica teve autorizado pela presidência da Câmara nesta semana, o pedido para que o projeto de lei do Governo fosse apensado ao PL de sua autoria. Com a decisão, as discussões sobre a regulamentação do setor passam a ser encabeçadas pela proposta de Zica.

O projeto de Tourinho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e precisa ser submetido a outras duas comissões no Senado antes de seguir para o plenário. A proposta governamental não pede urgência constitucional, mas tramita em regime de prioridade, o que significa que há um empenho das lideranças para priorizar esse Projeto. Segundo o deputado Mauro Passos (PT/SC), não ter colocado o Projeto em regime de urgência permitirá às comissões da Câmara acolherem sugestões.

O desafio é conciliar diferentes interesses. Para Mauricio Tomalsquim, presidente da Empresa de Planejamento Energético, autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, admite: "O ideal é tramitar o mais rápido possível".

Um dos principais pontos do Projeto enviado pelo Governo prevê a construção de gasodutos através de concessão após licitação - sendo declarada vencedora a proposta que requerer menor receita pela prestação dos serviços. Quando existir somente um interessado, a concessão para a construção de gasodutos pode ser feita através de autorização. A concessão ou autorização terá prazo de 35 anos - ao final desse período, a propriedade sobre as instalações passa para a União.

Luciano Zica propõe que a construção seja dada por autorização da ANP. Tourinho defende as licitações em todos os casos.

As propostas também prevê o compartilhamento obrigatório das capacidades disponíveis - pelas propostas do Governo e do deputado Luciano Zica, o uso em regime de exclusividade é de dez anos, contados a partir do início da operação. Já a proposta do senador prevê regime de uso exclusivo por três anos.

Tomalsquim nega que a proposta do ministério atenda a pleitos da Petrobras. "Existem pontos que preservam o interesse do país. Quando o modelo do setor elétrico foi feito, a primeira exigência foi preservar os direitos adquiridos. Não vejo porque, nesse caso, não tenha que se preservar isso também".

Ainda de acordo com o Projeto do Governo, caberá ao Ministério de Minas e Energia estabelecer as diretrizes para o processo de licitação de novos gasodutos e à ANP promover as licitações.

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Como se comportarão os preços do petróleo, do gás e da nafta em 2004?

O que deverá ocorrer no mercado mundial de petróleo em 2004?
A maior produção na Rússia e no Iraque será contrabalanceada pela redução das quotas dos países da Opep?
E o que ocorrerá com a demanda, no caso de recuperação da economia mundial?

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Qual é o caminho?
O sucesso alcançado no leilão de áreas para exploração e produção de petróleo não está se repetindo no segmento de refino. Como há ociosidade de refino em outros países, o Brasil enfrenta essa dificuldade de atrair investimentos.

O problema é que o parque de refino nacional depende da adição de cerca 600 mil barris/dia na capacidade instalada de refino, ou então, em 2010 terá que gastar até US$ 10 bilhões com a importação de derivados - 35% de dependência externa.

Dê sua opinião*: qual o caminho que o País deve tomar para atrair novos investimentos?

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De quem é a culpa?
Em tempos de abertura de mercado, o Brasil tem se mostrado capaz de superar a síndrome de terceiro mundo - pelo menos no que diz respeito a indústria de petróleo. Aqui podem ser encontrados praticamente todos os equipamentos e serviços necessários desde a prospecção até o refino.
Mas os compromissos firmados nos leilões de blocos exploratórios da Agência Nacional de Petróleo põe os fabricantes em estado de alerta: nas três rodadas, a média de comprometimento com as compras locais não ultrapassou os 46%, sendo que, na mais recente, as companhias se comprometeram a adquirir, em média, 34% dos bens e serviços dos fornecedores brasileiros.

Dê sua opinião*: Na sua opinião, de quem é a culpa pelo baixo índice de nacionalização dos componentes para a exploração e produção de petróleo?

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O que aconteceu na P-36?
Três explosões na plataforma P-36, localizada no Campo de Roncador (Bacia de Campos), causaram a morte de dez pessoas e a perda da maior plataforma do mundo. Esse foi o pior acidente em bases de produção de petróleo no Brasil desde a explosão da Plataforma de Enchova, em 1984, quando 37 pessoas morreram.
Segundo a Petrobras, as causas do acidente só serão conhecidas após uma auditoria, que deve ficar pronta em 30 dias.

Dê sua opinião*: O que poderia ter causado as explosões na madrugada do dia 15 de março?

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O X da questão
A Petrobras continua Petrobras. A idéia de mudar o nome fantasia da companhia não foi bem aceita pela opinião pública.
O nome PetroBrax, anunciado pelo presidente da companhia, Henri Philippe Reichstul, na terça-feira (26), tinha o objetivo de facilitar a internacionalização da empresa.
Segundo avaliação feita pela empresa UND, o prefixo "bras" estaria demasiadamente associado à ineficiência estatal e não estaria de acordo com a nova fase da estatal, não-monopolista.
O novo nome e a nova logomarca custaram R$ 2,3 milhões à companhia - R$ 700 mil para os custos da criação da marca e pesquisa, R$ 1,6 milhão em publicidade nos principais jornais do país. O custo total da alteração, de acordo com a Petrobras, seria de US$ 50 milhões.
Mas dois dias de intensas críticas fizeram o principal acionista da companhia - o governo - suspender a mudança no nome fantasia da companhia.

Dê sua opinião*: a Petrobras deve mesmo trocar o “S” pelo “X”?

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O preço da gosolina pode cair?
A nova regra de correção, adotada no final do ano passado, prevê que os preços dos derivados na refinarias serão ajustados a cada três meses, para cima ou para baixo, de acordo com a variação do preço do barril do petróleo no exterior.
Considerando a cotação do preço do petróleo no mercado futuro, em abril – quando o governo federal fará a revisão – o preço da gasolina na bomba deverá ser reduzido entre 6,4% e 8%, enquanto na refinaria a queda ficará entre 8% e 10%.

Dê sua opinião*: Caso o preço do barril do petróleo se mantenha na faixa de US$ 26 e a cotação do dólar continue perto de R$ 1,95 no primeiro trimestre, qual será o comportamento dos preços dos combustíveis?

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