Sob regência esperançosa, consumidores de energia elétrica livres e regulados se vêem num impasse, em que paira a prevalência pela máxima disponibilidade, modicidade e qualidade do insumo energia, responsável por representar até 45% do custo variável em uma produção industrial. O tripé - do conceito de serviço adequado – cambaleante sofre pela instabilidade dos excessivos encargos, tarifas e indefinições que podem ser atribuídas a cada novo mandato presidencial, reformas e medidas vistas pela Aneel determinantes ao planejamento de médio e longo prazo.

As projeções prometem otimismo se o sustento do Novo Modelo do Setor Elétrico perdurar na evolução dos negócios que mapeiam transações consumadas de até R$ 20 bilhões na estimativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee, movimentado pelo setor industrial, que centra atenções aos energo intensivos, vorazes elétrico consumidores.

É do saber comum que a energia nacional já passou por maus bocados. Quem não lembra daquele período obscuro? Momento infeliz associado ao descompasso de quatro anos iniciado pela estiagem desenfreada até cairmos, efetivamente, no racionamento; penumbra nos meses de junho de 2001 a fevereiro de 2002. A partir dali, não se poderia mais arriscar as cifras do pêndulo energético; descontrole propulsor de uma crise de fase viral e irreparável na produção nacional. A garantia de boa margem na capacidade energética teria que ser bem administrada, já que as projeções eram movediças para 2009, em alerta deficitário, contando com reduções de contratos.

Visão além do alcance

O lema era desestatização, como confirma o consultor jurídico e David Waltenberg “ O investimento privado salvaguardado pela Lei Geral de Concessões e Permissão de Serviço Público, correspondeu à mobilização das autoridades, agentes da cúpula do setor se consolidaram na linha das diretrizes regidas pelo transformador Novo Modelo do Setor Elétrico.”

As taxas médias de expansão do parque existente apontavam crescimento confortável até 2008. No período 2005 a 2009 o crescimento do mercado de energia vai para casa dos 5%, considerando o crescimento do PIB em 4%, evidenciando a necessidade em mobilizar adição de 363 MW-médios em 2009, segundo a previsão dada pela O N S. Envolto nesta cápsula energética temos a expansão do Proinfa, como incentivo às fontes alternativas; a geração em linha com os leilões – último mega, de energia existente, girou na casa dos R$ 7,7 bilhões, seja qual for a iniciativa, de cunho público ou de Parceria Público Privada (PPP) a ordem é decolar.
Investimento e BNDES – versão em números

O investimento do capital privado no setor ganha envergadura e novo nicho de mercado com a entrada maciça proveniente dos Fundos de Investimentos, o crédito de R$ 3 bilhões a serem dispostos em projetos de construção das usinas de energia renovável, confirmam as estatísticas de crescimento sob os cálculos da Associação Nacional de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Segundo o secretário de Energia do MME, Maurício Tolmasquim, de 2005 a 2012, o setor elétrico demandará investimentos anuais de R$ 17,9 bilhões, dos quais R$ 11,5 bilhões serão financiados, por ano, pelo BNDES. Deste total, R$ 8,7 bilhões serão investidos por ano em geração, sendo R$ 6 bilhões financiados pelo BNDES; R$ 4,6 bilhões vão para distribuição, sendo R$ 3,2 bilhões pelo banco, e R$ 4,6 bilhões para a transmissão, cabendo R$ 3,2 bilhões ao BNDES.

Realinhamento tarifário

No bico da pena, o decreto 4667 realinhou normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica, para sua taxação e tabelamento dos preços, apresentando índices redutivos na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST). Fica expressamente vetado de as distribuidoras comprarem energia mais cara do mesmo grupo empresarial; a instituição do critério de menor valor tarifário nas licitações para obras de geração de energia e é aberta a comparação efetiva no segmento de geração. O Novo Modelo traz de alteração para a estrutura tarifária: parcela do encargo, a princípio não sofre mudança alguma, exceto a CDE deixou de ser uma tarifa cobrada de energia passou a ser uma tarifa cobrada do fio passando em carga, com diferença superior de 12% para consumidor cativo em relação ao livre”, afirma Alessandro de Lima Castro, da Andrade & Canellas Consultoria. Apresentando consumo tarifário dominante de clientes nas classes a1, a2 e a3. O aumento constatado pelo realinhamento, gerou por volta um custo médio de 92,7 R$ MW/h. Os patamares atuais condicionam clientes ligados em a3a, a3, a2 e a1 ao incentivo nulo para se tornarem livres. A eliminação do limite de voltagem deve aumentar o mercado potencialmente livre, inclusive, as classes a3 e a4. O que se nota é que as tarifas de alta tensão são alinhadas com os custos, o que pode incentivar a migração para o mercado livre.