Revista Controle & Instrumentação – Edição nº 67 – Março de 2002
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Inmetro autua empresas por estarem expondo em feiras equipamentos-Ex sem o certificado obrigatório
Aloysio Costa da Silva Junior da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro
Quem acha que o Inmetro só fiscaliza aqueles “produtinhos” para donas-de-casa mostrados no Fantástico, está muito enganado. Durante a feira de automação, ISA SHOW 2001, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, Inmetro, juntamento com o IPEM de São Paulo autuaram empresas por estarem expondo equipamentos para atmosferas explosivas sem o certificado de Conformidade, exigido pela Portaria Inmetro nº 176 de 17/07/ 2000. As empresas foram notificadas tendo seus materiais recolhidos do local.

Segundo Aloysio Costa da Silva Junior, especialista da Divisão de Programas de Avaliação de Conformidade do Inmetro, o material foi exposto sem a certificação obrigatória. O especialista da Divisão de Programas de Avaliação de Conformidade conta que todo aparelho, para ser comercializado e utilizado em atmosferas potencialmente explosivas, tem que ter o certificado do Inmetro. Aloysio completa dizendo que, em outra e recente feira realizada em Porto Alegre, o Inmetro também fez autuações em algumas empresas, tendo interditado o material.

Para o Inmetro é indispensável o certificado do produto. Em uma ocasião, conta Aloysio, uma empresa fabricante de leitora de cartão magnético questionou se aquele produto precisava ser certificado para ser instalado em um Posto da Gasolina. Aloysio respondeu que se não fosse ser instalado em área classificada, ou seja, área de risco, não precisaria. O especialista deixa bem claro que o Inmetro responde apenas pela qualidade do produto e não pela sua instalação. “Cabe a empresa saber se a área oferece risco ou não. Ela deve se informar sobre a classificação das áreas nos domínios da empresa,” desabafa Aloysio Costa. O especialista da Divisão de Programas de Avaliação de Conformidade informa ainda que, para a Certificação dos produtos para uso em áreas classificadas, os fabricantes e importadores deverão contatar os Organismos de Certificação Credenciados pelo Inmetro.
Professor João Alziro Herz da Jornada
Além do trabalho de fiscalização, o Inmetro desempenha várias outras atividades. Uma delas é a calibração de padrões e de instrumentos de medir, provendo assim, a necessária rastreabilidade dos mesmos aos padrões nacionais de referência metrológica. Segundo o Professor e Diretor Científico de Metrologia Industrial, João Alziro Herz da Jornada, esta rastreabilidade é que dá aos instrumentos e padrões calibrados a indispensável credibilidade às medições realizadas por intermédio deles. “Os padrões metrológicos nacionais que, por atribuição legal, são de responsabilidade do Inmetro, são comparados com os semelhantes padrões nacionais de outros países, o que lhes assegura a confiabilidade internacional”, ressaltou o Professor Jornada.

Muitas empresas de automação já produzem equipamentos com até 5 anos de garantia que se auto calibram. Entretanto, segundo o Professor e Diretor Científico de Metrologia Industrial, esses equipamentos são apenas auto compensadores e não auto calibradores. Para o Professor Jornada, há uma distinção entre as duas palavras. Ele explica que a auto compensação é um ajuste interno visando compensar variáveis de influência. Os instrumentos inteligentes se auto compensam, porém necessitam de calibração periódica a fim de dar-lhe rastreabilidade, o que o Inmetro recomenda.

O Inmetro realiza calibrações para a indústria e principalmente para os laboratórios que integram a Rede Brasileira de Calibração (RBC). A RBC é composta por laboratórios credenciados pelo próprio Inmetro, para realizar este serviço. Assim, a RBC atende uma parcela muito expressiva da demanda brasileira por calibração de instrumentos de medir e de padrões metrológicos do setor produtivo nacional, dos centros de pesquisas, institutos tecnológicos e laboratórios de universidades, assegurando-lhes a credibilidade das suas medições e contribuindo significadamente para o incremento da competitividade do produto brasileiro.

De acordo como Professor Jornada, mesmo os “instrumentos inteligentes” que fazem uma autoverificação ou autocompensação por meio de dispositivos internos, devem ser sempre calibrados, “de modo a assegurar-lhes a indispensável rastreabilidade, a fim de que suas medições tenham credibilidade e aceitabilidade”, assegura ele.


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