Ocupando a maioria dos lares das famílias brasileiras e com uma produção de 1 bilhão de litros por mês, o GLP, largamente conhecido como “gás de cozinha”, devido à sua principal aplicação como gás para cocção de alimentos - estimada em mais de 90% da demanda brasileira - é estrela de um momento de competição que se instalou na indústria nacional, mais especificamente entre cerca de 20 empresas que o comercializam, segundo registros da ANP. O GLP é uma energia disponível, que não requer investimentos em infra-estrutura ou linhas de transmissão, como o gás natural ou a energia elétrica. E é, segundo especialistas do setor, uma alternativa de curto prazo para amenizar a crise atual de energia, que poucos acreditam estar resolvida. Além disso, é um combustível amigável ao meio ambiente. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial dos maiores consumidores de GLP. Livre do subsídio amplo, o GLP deixa de ser considerado submercadoria e passa a ser commodity sem estar sujeito a tabelas de preços e distribuição regulada por portarias com o consumidor podendo ter, enfim, a possibilidade de escolher novas ofertas.
E as ofertas são tentadoras para o consumidor. A Shell Gás entrou no mercado depois de comprar a Petrogaz e a Pampagás. Outro advento com o fim do subsídio total ao GLP fez com que o vasilhame, mais conhecido como “botijão” passasse a valer menos do que o seu conteúdo.
A Copesul, petroquímica gaúcha, está acertando com a Agência Nacional do Petróleo sua entrada no mercado de produção e venda de GLP e pretende investir o necessário para produzir 100 mil toneladas anuais do gás. Ela não é a única petroquímica a entrar no disputado mercado de GLP, já que a Copene, já fabrica e comercializa GLP, e a Petroquímica União (PQU) está aguardando a autorização para produzir o gás.
O lucro do GLP é um forte argumento para a entrada de petroquímicas no mercado. A estimativa da Copesul é de que as 100 mil toneladas, que a empresa irá produzir por ano, possam acrescentar cerca de US$ 5 milhões à sua receita, sem contabilizar os novos usos do GLP.

Uso, custo e carga fiscal
Um dos diretores do Sindigás e da Shell, José Carlos Guimarães, vê a abertura com excelente olhos para que o mercado aja livremente. Porém destaca que algumas questões precisam ser revistas.
Ele diz que, com o fim dos subsídios três questões precisam de urgente revisão: a questão do uso do GLP em aspectos que não são permitidos por lei; o custo do produto e a carga fiscal. “O uso do GLP passa por um momento crucial. Ele atinge 90% dos lares brasileiros, tem mais capilaridade do que a eletricidade e impacto no índice de preços”, diz Guimarães. O diretor lembra também que, de fato, a Petrobras continua mantendo o monopólio sobre o GLP. Para ele, na prática, a importação sofre entraves já que, na estrutura do país, foi dada ao supridor único (Petrobras) a preferência para a utilização dos dutos. “Antes era um monopólio legal. A regulamentação deveria ter dado ao utilizador a preferência no partline”, defende ele.
Sobre custos, Guimarães lembra ainda que o GLP tem o dobro da carga fiscal em reais do que o óleo combustível, sendo que o impacto ambiental, gerado pela concentração de enxofre no óleo é, para ele “inaceitável”.

Alternativa para energia elétrica
Se a crise energética brasileira expôs o lado frágil da indústria de energia, por outro conseguiu apresentar, pelo menos, um aspecto positivo, mas ainda não aceito pelo Governo: o fato do Gás Liquefeito de Petróleo constituir importante alternativa à energia elétrica, tanto em fábricas e instalações comerciais quanto em residências.
Para transformar em possibilidade a utilização do GLP, é preciso modificar a legislação em vigor que hoje não prevê o emprego do GLP em geradores ou caldeiras, saunas ou piscinas. Em vários locais do mundo, como a Europa, por exemplo, a utilização é amplamente aceita, é largamente difundida. Os entraves, no Brasil, ficam por conta da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e da portaria nº 4, de 4 de fevereiro de 1998, do extinto DNC, impedem que o GLP assuma o papel que lhe cabe como alternativa à energia elétrica.
As empresas encaram este fato como penoso, por entenderem ter capacidade de atuar no atendimento à demanda da sociedade, já que a atual capacidade instalada do setor ampliaria de imediato em pelo menos 30% a produção nacional.
E vem das próprias empresas o argumento que conseguem assumir e cumprir compromissos com o Governo e a sociedade lembrando o projeto “Liberdade com Responsabilidade”, elaborado em parceria com o Governo Federal, que absorveu R$ 1 bilhão de investimentos em qualidade.
Assim há quase uma conspiração para que se utilize em larga escala o GLP como energia alternativa à elétrica, desde que o Governo Federal mude o que o mercado chama de legislação restritiva. A ANP alegava que a manutenção da restrição se devia uso do subsídio no preço do GLP que caiu no início do ano, sendo substituído pelo vale-gás.

Background
O GLP consumido no país provém em sua maior parte do refino do petróleo. O petróleo é basicamente uma mistura de hibrocarbonetos, compostos formados por átomos de carbono e hidrogênio. O processo de refinação do petróleo consiste em separar estas misturas em faixas delimitadas onde certas características podem ser associadas aos produtos obtidos.
O GLP é um derivado composto da mistura de hibrocarbonetos com 3 e 4 átomos de carbono com ligação simples, denominados de propano e butanos. Ligações duplas, propeno e buteno, também ocorrem com freqüência, principalmente na corrente de GLP proveniente das refinarias.
Um dos motivos que prendem a atenção da indústria ao GLP é que ele pode ser separado das frações mais leves de petróleo ou das mais pesadas de gás natural. À pressão atmosférica e temperaturas normalmente encontradas no ambiente, é um produto gasoso, inflamável, inodoro e asfixiante, quando aspirado em altas concentrações.
Outras aplicações comumente encontradas são as de combustível industrial em fábricas e como combustível de empilhadeiras, utilizadas em ambientes fechados.
A forma de comercialização mais comum é a de engarrafamento em botijões de 13 kg de gás. Estima-se que existam mais de 70 milhões de vasilhames deste tipo em circulação pelo País. Cilindros de 45 kg de gás também são largamente comercializados, principalmente para estabelecimentos comerciais. Recipientes com capacidades diferentes também podem ser encontrados, mas em número muito menor. A venda de GLP a granel, é feita em caminhões e vagões-tanque.
O Governo Brasileiro faz uma política social de apoio à população mais pobre, antes com o subsídio e agora com o vale-gás do GLP para uso doméstico.
Outro processo de onde é extraída parte do GLP consumido no País é o que ocorre nas Unidades de Processamento de Gás Natural, UPGN, na quais as frações mais pesadas do gás são separadas da corrente, produzindo GLP e um derivado na faixa da gasolina.
De cada barril de petróleo a refinar, o rendimento em derivados varia de acordo com o tipo de petróleo, as condições operacionais e, por último, com os processos utilizados. Por exemplo, petróleos mais leves geram maior quantidade de derivados leves, como gases combustíveis, GLP e gasolina. Petróleos pesados geram mais óleo combustível ou asfalto. O objetivo sempre é o de atender o mercado nacional de derivados ao menor custo e em quaisquer circunstâncias.
De qualquer forma existe uma limitação na quantidade de GLP produzida a partir da refinação do petróleo. Atualmente, com a gama de tipos de petróleo processados e as unidades em operação nas refinarias brasileiras, aproximadamente 9% do petróleo refinado é transformado em GLP. Em 1997, as unidades em operação nas refinarias, somadas com as UPGN, produziram uma média mensal de cerca de 325.000 toneladas de GLP, o que fica muito aquém da demanda média brasileira de aproximadamente 525.000 t/mês. A diferença, em torno de 40% do consumo, é completada a partir de GLP importado. Daí a importância da existência de projetos de racionalização do uso deste combustível.
A opção de se aumentar a oferta de GLP simplesmente a partir do aumento da capacidade de refino não revela outra, mais atraente do ponto de vista de custos, uma vez que o aumento de 60% da capacidade de refino, necessário para atender o mercado acarretaria uma sobra considerável de outros combustíveis, principalmente gasolina e óleo combustível, e a conseqüente dificuldade de se comercializá-los a preços atrativos. Desta forma, a menos que aconteça um rearranjo do perfil de consumo de derivados no País, a importação de GLP se fará presente ainda por muito tempo.