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Com as sucessivas quebras de recordes, em 2005, a produção de petróleo
no Brasil pode alcançar o consumo interno, e então o país chegará
à auto-suficiência. O problema é que as refinarias nacionais não terão
capacidade para processar toda a produção – aí terá que exportar petróleo
e importar derivados. Daqui a três anos, só a produção da Petrobras
deverá atingir 2 milhões de barris diários, contra uma capacidade
de refino de 1,8 milhões de barris.
Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que, caso a capacidade
de refino não aumente, o impacto na balança comercial do setor chegará
a US$ 4 bilhões. Para evitar isso, o Ministério de Minas e Energia
criará um grupo de trabalho – envolvendo a ANP, os ministérios da
Fazenda e Planejamento e o BNDES – para avaliar a criação de incentivos
a instalação de novas refinarias no país.
O déficit previsto pode chegar a 600 mil barris diários em 2010. Isso
sem contar que o parque de refino tem um perfil voltado ao petróleo
tipo árabe. Isso significa a necessidade de construir três grandes
refinarias.
O maior desafio é despertar o ânimo dos investidores em um momento
em que, no exterior, existe capacidade ociosa nas refinarias. “Os
competidores não têm ânimo para vir construir uma refinaria no Brasil
se há uma capacidade ociosa de refino no mundo inteiro, portanto a
nossa idéia cai num ambiente difícil. Esse é um problema que temos
que estudar cuidadosamente”, avalia o ministro Francisco Gomide (Minas
e Energia).
“É um problema de investimento, e não de competência, capacidade ou
reservas”, complementa o diretor da Área de Gás e Energia da Petrobras,
Antonio Luiz Silva de Menezes.
No próximo mês, o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Sebastião
do Rego Barros, irá apresentar à sociedade – incluindo o Congresso
Nacional – um estudo encomendado à consultoria internacional Booz
Allen & Hamilton sobre as medidas que podem ser adotadas para aumentar
os investimentos em novas refinarias no Brasil.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae, do Ministério da
Fazenda, prevê que o país exportará US$ 1 bilhão em petróleo, mas
gastará US$ 5 bilhões com a importação de derivados. Como solução,
a Seae recomenda a adoção de subsídios – já que os custos de importação
são comparativamente mais baratos do que a construção de uma refinaria.
Para Rogério Manso, diretor da Área de Abastecimento da Petrobras,
a criação de uma tarifa de importação de combustíveis pode ser um
dos caminhos para estimular o refino de petróleo no Brasil.
Atualmente a demanda pode ser atendida por traddings internacionais,
que, a partir de uma logística bem equacionada, disponibilizam derivados
a preços menores do que um investimento na construção de novas refinarias.
“O tradding vai garantir isso, a menos que cresça a demanda de tal
forma que ocupe o espaço hoje ocioso no mercado internacional. A partir
da igualdade entre oferta e demanda, começa a surgir a necessidade
de novos investimentos, que poderão ser no Brasil”, explica Menezes.
Novos projetos
Três novos projetos podem suprir parte desse déficit previsto para
o setor de refino. O problema é que, nos dois maiores, faltam interessados:
a Refinaria do Nordeste – Renor e a Refinaria do Norte Fluminense
– Renorte. Os dois projetos estão localizados nas regiões mais apropriadas
para a construção de novas unidades de refino: o Nordeste, por ter
apenas uma refinaria, e o Rio de Janeiro, por estar próximo das fontes
produtoras.
No início deste ano, o então governador do Estado do Rio de Janeiro,
Anthony Garotinho, sancionou um Projeto de Lei que dispõe um fundo,
estimado em R$ 315 milhões, para a criação de uma refinaria na região
Norte Fluminense. O fundo será capitalizado com 50% dos recursos excedentes
das receitas dos royalties e das participações especiais. “Com tal
fundo o Estado poderá capitalizar cerca de US$ 45 milhões por ano
até chegarmos ao total de US$ 315 milhões em sete anos”, informou
o ex-secretário de Petróleo do Estado, Wagner Victer.
A Renorte, que deverá processar cerca de 220 mil barris / dia de óleo
tipo Marlim, aguarda o interesse de investidores para deslanchar os
projetos. “O projeto ainda está em fase embrionária, mas as premissas
são boas”, avalia Maurício Ferreira, vice-presidente da El Paso, que
opera na Bacia de Campos e pode ser uma das empresas a participar
do eqüity.
Garotinho aposta que a Petrobras venha fazer parte do grupo de acionistas.
“A Petrobras tem grandes chances de tornar-se parceira, afinal atualmente
a estatal tem exportado petróleo bruto e importado derivados, estudando
até a possibilidade de comprar uma refinaria no exterior”.
Projeto do grupo Thyssen, a Renor aguarda as negociações em torno
da participação societária para dar início às obras no Distrito Industrial
e Portuário de Pecém, localizado na região metropolitana de Fortaleza
/ CE. Na primeira etapa, prevista para entrar em operação em 2003,
deverão ser processados 110 mil barris por dia. Na segunda fase do
empreendimento, deverá, até 2008, ampliar para 200 mil barris diários
a capacidade de processamento da refinaria. O investimento total é
estimado em US$ 1,8 bilhão.
Os aspectos estruturais do projeto estão praticamente definidos, como
a configuração da planta e o tipo do óleo a ser refinado. A refinaria
também processará o petróleo do campo de Marlim, para a produção de
gasolina, diesel, GLP, querosene de aviação e óleo combustível. O
projeto atenderá simultaneamente à demanda de consumo de derivados
da região Nordeste e a necessidade de descentralização da oferta,
hoje fortemente concentrada na região Sudeste do país.
Na mesma região, o Grupo Vibrapar pretende investir R$ 625 milhões
na primeira refinaria de petróleo de Pernambuco. A estimativa é que
sejam produzidos inicialmente 30 mil barris / dia a partir de 2003,
podendo chegar a 60 mil barris em 2006.
A refinaria será instalada no Complexo Industrial e Portuário de Suape,
para a produção de gasolina, solvente, querosene, GLP, diesel e óleo
combustível. As obras devem começar já no segundo semestre deste ano.
O Grupo Vibrapar vai alocar R$ 314 milhões próprios e financiar o
restante – outros parceiros, BNDES ou bancos internacionais. |
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NA EDIÇÃO IMPRESSA
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Petro & Química - Edição
237
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combater fraudes
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