Edição 237 – Maio de 2002 – Revista Petro & Química
Faltam investimentos em refino
Com as sucessivas quebras de recordes, em 2005, a produção de petróleo no Brasil pode alcançar o consumo interno, e então o país chegará à auto-suficiência. O problema é que as refinarias nacionais não terão capacidade para processar toda a produção – aí terá que exportar petróleo e importar derivados. Daqui a três anos, só a produção da Petrobras deverá atingir 2 milhões de barris diários, contra uma capacidade de refino de 1,8 milhões de barris.

Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que, caso a capacidade de refino não aumente, o impacto na balança comercial do setor chegará a US$ 4 bilhões. Para evitar isso, o Ministério de Minas e Energia criará um grupo de trabalho – envolvendo a ANP, os ministérios da Fazenda e Planejamento e o BNDES – para avaliar a criação de incentivos a instalação de novas refinarias no país.

O déficit previsto pode chegar a 600 mil barris diários em 2010. Isso sem contar que o parque de refino tem um perfil voltado ao petróleo tipo árabe. Isso significa a necessidade de construir três grandes refinarias.

O maior desafio é despertar o ânimo dos investidores em um momento em que, no exterior, existe capacidade ociosa nas refinarias. “Os competidores não têm ânimo para vir construir uma refinaria no Brasil se há uma capacidade ociosa de refino no mundo inteiro, portanto a nossa idéia cai num ambiente difícil. Esse é um problema que temos que estudar cuidadosamente”, avalia o ministro Francisco Gomide (Minas e Energia).

“É um problema de investimento, e não de competência, capacidade ou reservas”, complementa o diretor da Área de Gás e Energia da Petrobras, Antonio Luiz Silva de Menezes.

No próximo mês, o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Sebastião do Rego Barros, irá apresentar à sociedade – incluindo o Congresso Nacional – um estudo encomendado à consultoria internacional Booz Allen & Hamilton sobre as medidas que podem ser adotadas para aumentar os investimentos em novas refinarias no Brasil.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae, do Ministério da Fazenda, prevê que o país exportará US$ 1 bilhão em petróleo, mas gastará US$ 5 bilhões com a importação de derivados. Como solução, a Seae recomenda a adoção de subsídios – já que os custos de importação são comparativamente mais baratos do que a construção de uma refinaria.

Para Rogério Manso, diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, a criação de uma tarifa de importação de combustíveis pode ser um dos caminhos para estimular o refino de petróleo no Brasil.

Atualmente a demanda pode ser atendida por traddings internacionais, que, a partir de uma logística bem equacionada, disponibilizam derivados a preços menores do que um investimento na construção de novas refinarias. “O tradding vai garantir isso, a menos que cresça a demanda de tal forma que ocupe o espaço hoje ocioso no mercado internacional. A partir da igualdade entre oferta e demanda, começa a surgir a necessidade de novos investimentos, que poderão ser no Brasil”, explica Menezes.

Novos projetos

Três novos projetos podem suprir parte desse déficit previsto para o setor de refino. O problema é que, nos dois maiores, faltam interessados: a Refinaria do Nordeste – Renor e a Refinaria do Norte Fluminense – Renorte. Os dois projetos estão localizados nas regiões mais apropriadas para a construção de novas unidades de refino: o Nordeste, por ter apenas uma refinaria, e o Rio de Janeiro, por estar próximo das fontes produtoras.

No início deste ano, o então governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, sancionou um Projeto de Lei que dispõe um fundo, estimado em R$ 315 milhões, para a criação de uma refinaria na região Norte Fluminense. O fundo será capitalizado com 50% dos recursos excedentes das receitas dos royalties e das participações especiais. “Com tal fundo o Estado poderá capitalizar cerca de US$ 45 milhões por ano até chegarmos ao total de US$ 315 milhões em sete anos”, informou o ex-secretário de Petróleo do Estado, Wagner Victer.

A Renorte, que deverá processar cerca de 220 mil barris / dia de óleo tipo Marlim, aguarda o interesse de investidores para deslanchar os projetos. “O projeto ainda está em fase embrionária, mas as premissas são boas”, avalia Maurício Ferreira, vice-presidente da El Paso, que opera na Bacia de Campos e pode ser uma das empresas a participar do eqüity.

Garotinho aposta que a Petrobras venha fazer parte do grupo de acionistas. “A Petrobras tem grandes chances de tornar-se parceira, afinal atualmente a estatal tem exportado petróleo bruto e importado derivados, estudando até a possibilidade de comprar uma refinaria no exterior”.

Projeto do grupo Thyssen, a Renor aguarda as negociações em torno da participação societária para dar início às obras no Distrito Industrial e Portuário de Pecém, localizado na região metropolitana de Fortaleza / CE. Na primeira etapa, prevista para entrar em operação em 2003, deverão ser processados 110 mil barris por dia. Na segunda fase do empreendimento, deverá, até 2008, ampliar para 200 mil barris diários a capacidade de processamento da refinaria. O investimento total é estimado em US$ 1,8 bilhão.

Os aspectos estruturais do projeto estão praticamente definidos, como a configuração da planta e o tipo do óleo a ser refinado. A refinaria também processará o petróleo do campo de Marlim, para a produção de gasolina, diesel, GLP, querosene de aviação e óleo combustível. O projeto atenderá simultaneamente à demanda de consumo de derivados da região Nordeste e a necessidade de descentralização da oferta, hoje fortemente concentrada na região Sudeste do país.

Na mesma região, o Grupo Vibrapar pretende investir R$ 625 milhões na primeira refinaria de petróleo de Pernambuco. A estimativa é que sejam produzidos inicialmente 30 mil barris / dia a partir de 2003, podendo chegar a 60 mil barris em 2006.

A refinaria será instalada no Complexo Industrial e Portuário de Suape, para a produção de gasolina, solvente, querosene, GLP, diesel e óleo combustível. As obras devem começar já no segundo semestre deste ano. O Grupo Vibrapar vai alocar R$ 314 milhões próprios e financiar o restante – outros parceiros, BNDES ou bancos internacionais.
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