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MATÉRIA DE CAPA – Edição
250 - julho de 2003
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| A reboque do petróleo por Flávio Bosco |
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| Mobilizada pelas encomendas das companhias petroleiras, a indústria fornecedora de equipamentos e serviços mapeia entraves e traça planos para maximizar as aquisições no mercado nacional. Governo define cadeia produtiva do petróleo entre as prioridades e delineia regras para estimular a indústria nacional. |
| Na contramão de outros segmentos, o setor de petróleo e gás sustenta
planos de investimentos vultosos no país – o que impacta diretamente
o ritmo de produção de 1.800 empresas fornecedoras de equipamentos
e serviços. O planejamento traçado pela Petrobras para o período 2003-2007
fala em investimento de US$ 34 bilhões – isso sem contar o montante
a ser investido pelas outras companhias que atuam no país. “O setor de petróleo é um dos segmentos que mais está investindo na economia brasileira, então ganha uma importância porque coloca as empresas num ritmo de produção mais elevado do que a média do nível observado nos demais setores da economia – à exceção de máquinas agrícolas, que tem hoje um nível até mais elevado”, conta Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq. Para garantir a maior parte desses investimentos, a indústria nacional identifica seus entraves e traça seus planos de ação para enfrentar a concorrência de fornecedores estrangeiros. “Isso leva a necessidade de maior qualificação por parte da indústria local, principalmente na área de tecnologia. A Petrobras está sinalizando com esforço de compras no mercado local, mas isso tem que ser acompanhado pelos fornecedores, de maneira a atender a essa iniciativa de modo satisfatório”, avalia Bruno Musso, superintendente de Projetos da Onip. Essa sinalização que Bruno se refere, diz respeito à exigência de que as encomendas da Petrobras tenham um percentual mínimo de 65% dos equipamentos fabricados no Pais – como já foi estabelecido nos editais de contratação das plataformas P-51 e P-52. A companhia, que chegou a contratar 90% de seus equipamentos no país na década de 1980, foi obrigada a traçar novas políticas de contratação após a quebra do monopólio e a instalação de um ambiente de competição mais acirrada. As novas regras da ANP para licitação de áreas para exploração de petróleo também estimulam a aquisição de bens e serviços no mercado local. Até a Quarta Rodada, o comprometimento com a aquisição de bens e serviços no país tinha peso de 15% na composição da oferta por um bloco. Agora esse compromisso com a indústria local passa a ter peso de 40% da oferta, além da definição de valores mínimos obrigatórios – variando entre 30% e 70%, dependendo da localização da área e da fase do empreendimento. “Numa fase de transição enquanto a indústria nacional estiver nesse processo de aumento da sua capacidade de desenvolvimento tecnológico, é um instrumento interessante como indutor. Tem que haver uma preocupação, porque o mercado foi sempre muito voltado para a Petrobras, e agora estão entrando novos investidores com outras idéias. Isso é um processo que vai demandar tempo, e existe um dever de casa a ser feito pela industria para atender a esses novos investidores”, avalia o superintendente da Onip. “O nosso governo tem que procurar buscar condições para que os investimentos sejam atrativos, e que resultem em benefícios para o país. Agora isso tem que ser feito com equilíbrio e que cada vez mais estimule a industria instalada no país a ser mais competitiva. Muitas vezes isso tem que ser feito também criando índices mínimos de participação da indústria nacional”, completa Delben Leite. Para a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), a indústria nacional tem condições competitivas, que precisam ser estimuladas. “Não vamos subsidiar indústrias ineficientes, que forneçam sem qualidade e fora do prazo. Ter um conteúdo nacional mínimo é possibilitar que o Brasil produza equipamentos, bens e serviços com qualidade, no prazo e a preços competitivos”. A cadeia produtiva do petróleo é uma das prioridades do Governo Lula, que aposta na vocação estruturante do setor. “Estamos comprometidos em assegurar uma participação crescente na indústria nacional. Isso não se traduz em protecionismo jurássico. Achamos que a indústria tem condições de competitividade se a ela forem asseguradas condições similares às indústrias de outros países”, explica a ministra. “Preocupado com a questão da balança comercial e com a geração de empregos dentro do país, o Governo brasileiro está propondo novos patamares de participação da indústria nacional. Isso vem ao encontro das nossas propostas e das necessidades das nossas indústrias – inclusive para que tenha escalas adequadas que as tornem mais competitivas”, conta o presidente da Abimaq. O Governo promete um programa de estímulo que ultrapasse a política de comprometimento mínimo. Em conjunto com a Petrobras e entidades ligadas ao setor, o Ministério de Minas e Energia prepara o lançamento de um programa que irá identificar os principais entraves da indústria nacional. A Petro & Química teve acesso à esse programa, denominado Prominp, que deverá ser lançado já em agosto. O objetivo será identificar quais são os gargalos críticos do setor e qual a necessidade de investimentos para atender à demanda. A Petrobras deverá apresentar a demanda estruturada por equipamentos e serviços para os próximos cinco anos. Por seu lado, os fornecedores devem demonstrar sua capacitação fabril e tecnológica. A partir dessas informações, serão estudados caminhos para ajustar a oferta à demanda. |
| Indústria traça planos para extinguir entraves Entre 2000 e 2002, os fornecedores nacionais perderam para as empresas estrangeiras cerca de US$ 5 bilhões em encomendas do setor de petróleo. O cálculo é feito por Luiz Carlos Delben Leite, baseado em um estudo encomendado pela ANP à UFRJ – que dá conta de que a indústria nacional tem condições de atender a 70% da demanda do setor de petróleo e gás no país. “Das compras realizadas em 2002, as importações somaram US$ 3,5 bilhões”. Um dos fatores que distorce a capacidade de participação da indústria nacional, na avaliação do presidente da Abimaq, é o Repetro. “Tendo em vista toda a polêmica que existe entre o Repetro e a posição dos governadores dos Estados em relação ao ICMS, o produto fabricado no Brasil passa a estar onerado tributariamente de uma forma diferente do produto importado. Isso estabelece um diferencial de preços bastante significativo, que prejudica a participação da indústria nacional nesse esforço de investimento na área de petróleo e gás”. O Repetro, criado pelo Governo Federal em 1999, com o objetivo de incrementar as atividades de exploração e produção, instituiu um regime aduaneiro especial aplicável aos equipamentos de origem estrangeira utilizados pela indústria do petróleo e gás – o regime pode também ser aplicado aos equipamentos nacionais através de exportação ficta (venda ao exterior sem a saída física do produto do território nacional). Através do Repetro, II, IPI e ICMS ficam suspensos enquanto vigorar o contrato de concessão, condicionando o retorno do bem ao país de origem ao final do contrato. “O Repetro foi bem sucedido no que diz respeito aos impostos federais. Mas a questão do ICMS continua sem solução. Alguns Estados entendem que a chamada exportação ficta não é exportação, já que o produto não sai fisicamente do país”, conta Bruno. Essa é uma questão que ainda dará “muito pano para manga”, em virtude da discussão em torno da Reforma Tributária, em âmbito nacional. Mas esse não é o único problema enfrentado pela indústria nacional. O custo de financiamento ainda é alto. “Nossos financiamentos são menos competitivos do que aqueles que se verificam lá fora. As taxas de juros no Brasil são mais elevadas, e os prazos normalmente menores – isso é uma desvantagem do produto brasileiro em relação ao importado”, explica o presidente da Abimaq. O BNDES tem realizado um esforço nesse sentido, principalmente na linha Exim, que possui custos bem menores do que os praticados pelo sistema bancário nacional – mesmo sendo uma linha voltada para exportação, a linha BNDES-Exim pode financiar projetos contemplados pelo Repetro, que o Governo Federal considera como exportação. O Banco também costuma criar condições para equalizar regimes de financiamento em licitações internacionais. Outro esforço para viabilizar a redução de custo de capital para os fornecedores nacionais vem sendo promovido pela Onip: a entidade vem trabalhando no desenvolvimento de um fundo de securitização de recebíveis, para que o fabricante possa fazer a antecipação da duplicata de pagamento pela venda de um produto. “Estamos tratando com a Petrobras, que tem a maior carteira de duplicatas no mercado, para compor esse fundo. Ele precisa de um porte inicial razoável para se justificar”, conta o superintendente da Onip. Esse fundo atenderá aos fabricantes que tenham contratos já executados – que queira antecipar esses recursos para ter capital disponível para outros empreendimentos. Para os contratos não executados, a entidade vem trabalhando um pacote que envolve financiamento e seguro de performance. Alguns projetos pilotos, firmados com um pool de bancos seguradores, já estão sendo testados para avaliar o comportamento do modelo. “A idéia é que esse custo, depois de descontada a parte financeira e a parte dos seguros, seja menor do que o custo praticado hoje pelo mercado”. Capacitação O custo do financiamento afeta não apenas os investimentos em capacidade fabril, mas também investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “O ambiente macroeconômico do Brasil não favorece a pesquisa e o desenvolvimento econômico, quer seja pelas sucessivas crises econômicas que passa o país, quer seja pela burocracia dos nossos órgãos ligados à essa área”, avalia Delben Leite. O CTPetro, fundo setorial criado para financiamento de pesquisa e desenvolvimento, usualmente tem enfrentado contingenciamento de recursos – limitando o financiamento para desenvolvimento tecnológico. Restam os movimentos da própria Petrobras que, através de seu centro de pesquisas, mantém termos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas e universidades. Uma saída encontrada pela Onip é a parceria entre fabricantes nacionais e empresas estrangeiras que estejam dispostas a investir no Brasil. “Essas parcerias não se resumem a questão tecnológica, pode ser uma parceria que envolva transferência de tecnologia, ou pode ser simplesmente um empresário estrangeiro que queira investir, junto com o empresário nacional, na ampliação de determinado parque”, explica Bruno. São duas frentes trabalhadas pela entidade: o contato com Câmaras de Comércio de alguns países e missões empresariais – como a criação do Pavilhão Brasil, em parceria com o IBP e a ANP. “Queremos, com esse esforço, não só buscar mercado fora, mas também identificar parceiros que queiram investir no Brasil em associação com empresas locais”, completa o superintendente da Onip. Outro gargalo está na capacitação de recursos humanos: ainda existe um déficit de alguns profissionais no país. “No Brasil é que os recursos humanos normalmente vêm para as empresas com um grau de informação menor do que vão para as empresas nos países mais avançados. O que acontece é que o custo da empresa brasileira para a capacitação desses recursos humanos acaba sendo mais elevado. É um custo a mais, que cria um diferencial de competitividade”, explica o presidente da Abimaq. Na avaliação de Delben Leite, temos uma mão-de-obra muito bem capacitada, graças aos esforços que as empresas vêm fazendo. Para eliminar o problema, a ANP mantém o Programa de Recursos Humanos para o setor, abrangendo a educação profissional de nível técnico e nível superior. A própria Onip encomendou um levantamento mapeando os perfis profissionais que o setor demanda e disponibilizou para os principais centros de formação do país. “Ainda existe carência. Em áreas como soldagem que, a principio, não teria problemas, precisamos de profissionais e de instrutores. A questão de recursos humanos é importante, porque são demandas imediatas. Esse é um ponto que a Onip está sempre buscando atender porque, na falta de pessoal, as companhias vão trazer profissionais de fora, quando poderiam estar empregando pessoas no Brasil”, avalia Bruno. Resposta rápida Se o timming entre a abertura do setor e a capacitação da indústria nacional não estiveram conjugados, resta agora os fabricantes darem uma resposta rápida para atender a demanda. “Durante esse momento de transição, temos que ajustar essas coisas, trabalhar esses fatores de competitividade, para incrementar a componente tecnológica nos produtos nacionais, responder ao treinamento de recursos humanos para atender ao mercado, dar condições equânimes de financiamento para o fornecedor nacional. Isso tudo impõe a necessidade de uma resposta rápida”, pondera o superintendente da Onip. Na avaliação de Bruno, a empresa que conseguir superar esses gargalos, atingirá uma posição relevante para abocanhar não só contratos da Petrobras, mas também fornecer para outras companhias que atuem no Brasil – e também uma participação no mercado internacional, principalmente Costa Ocidental da África, Venezuela e Golfo do México. “Independente da balança de pagamentos e geração de divisas, à medida que conquistar mais participação no mercado internacional, a indústria fica menos atrelada aos movimentos de compra da Petrobras – quando a companhia não sinaliza com uma demanda, o mercado fica ocioso, com dificuldade de planejamento”, finaliza Bruno. |
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Ed. 250 - julho de 2003
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Petro & Química - Edição
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