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| Direito do trabalho e indústria do petróleo: o empregado em face da Lei Nº 5.811/72 |
| Kátia Cheim Pereira Galvão –
Graduanda em Direito pela UFRN Maytta Andrade Santos Yvy – Graduanda em Direito pela UFRN Fabiano André de Souza Mendonça – Professor do Departamento de Direito Público da UFRN, Doutor em Direito pela UFPE, Procurador Federal |
| Resumo A Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, foi responsável pela criação de um regime de trabalho especial para os empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, na indústria petroquímica, no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos e na industrialização de xisto. Tal Lei veio a respaldar a utilização do regime de turnos de revezamento na prestação laboral dos referidos trabalhadores. Entretanto, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 tanto a aplicação de diversos dispositivos, quanto a própria constitucionalidade da Lei vem sendo questionada. O presente tratado aborda as principais controvérsias que permeiam o tema, dando uma interpretação sistemática à Lei em comento, através da observância das regras hermenêuticas e dos princípios que informam nosso ordenamento jurídico. Conclui pela constitucionalidade do diploma no que tange ao regime de revezamento de oito horas assim como pela literalidade de suas disposições relativas ao trabalho noturno, pagamento de horas intrajornada suprimidas e trabalho aos domingos, além de entender devidas as horas in itinere. Ao prezar pela harmonia de nosso ordenamento, concede clara interpretação em favor dos trabalhadores, em consonância com o próprio objetivo histórico do direito trabalhista e da Lei sob análise. |
| Análise da Cadeia Produtiva do Setor Petrolífero, brasileiro, em meio à Ética na Aplicação dos Excedentes Produtivos, a Responsabilidade Social e Ambiental e a Garantia da Qualidade de Vida |
| Liodoro de Mello Economista - GEE/UNIFEI Luiz Marcelo de Oliveira - Engenheiro - Eletrobrás/COPPE |
| Resumo Com a reestruturação do setor petrolífero, na segunda metade da década de 90, mais especificamente, com a edição da Lei n.º 9.478/97, as decisões até então regidas por orientações unilaterais do governo federal passam a contar com o mercado enquanto agente mediador das relações de oferta e demanda. Da edição do ordenamento legal aos dias atuais os fatos relevantes do setor são tratados com mais transparência, uma vez que se instituiu a Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão de caráter fiscalizador e regulador. O setor com isso deve dar uma contrapartida à sociedade no sentido de recompensar a mesma por possíveis danos ou agressões provocados mesmo que de maneira involuntária. O presente trabalho, então, busca analisar a utilização dos recursos provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural (do poço ao posto), pagos a União aos Estados, Territórios e Municípios . Apresenta-se um estudo da aplicação mais racional destes recursos (tanto naturais, quanto financeiros) principalmente o saldo da atividade (excedente) que passa pela ética e responsabilidade social analisadas do ponto de vista dos consumidores vez que a maioria das discussões enfoca os negócios do setor sob a ótica das tecnologias inovadoras, dos produtos finais, da indústria de bens de capital e intermediários e dos impactos macroeconômicos na visão das empresas e do governo. |
| Desmineralização de Água por Resinas de Troca Iônica ou Osmose Reversa: Concorrentes ou Complementares? |
| François de Dardel Gerente Técnico Divisão Tratamento de Água Rohm and Haas Company |
| Introdução Há uns quarenta anos, quando necessitávamos desalinizar algum tipo de água, estávamos essencialmente limitados por duas tecnologias: resinas de troca iônica ou destilação. Posteriormente, a tecnologia de membranas foi desenvolvida e, em particular, a osmose reversa ganhou grande participação nesse mercado, principalmente, para desalinização de água do mar, onde as resinas de troca iônica nunca foram uma solução viável. Para as águas salobras, a osmose também substituiu por completo as resinas de troca iônica. Entretanto, para as águas naturais tais como águas de superfície (rios e lagos) e, também, para as águas de poços artesianos, as resinas têm sido a escolha ideal. Neste trabalho vamos comparar os processos da troca iônica e de osmose reversa, examinando os principais benefícios de cada tecnologia. Nós demonstraremos que a osmose reversa é aplicada para águas de elevada salinidade, enquanto que a troca iônica é a melhor para águas com baixa salinidade. Tentaremos também, estabelecer a faixa onde ambas podem ser usadas, e mostraremos que as duas tecnologias podem ser combinadas com sucesso para se obter a melhor qualidade de água tratada. As citações sobre sistemas de resinas de troca iônica neste artigo referem-se aos sistemas de regenerações em contra-corrente, tais como os sistemas de leito-compacto. |
| Petrosim – Um Sistema para Simulação de Multidões em Situações de Emergência |
| Soraia R. Musse - Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS) Andre T. da Silva, Leandro Tonietto - UNISINOS Kátia Hardt - UNISINOS Leandro M. Barros - UNISINOS Bruno Roth - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Tuerte Amaral Rolim, Luiz A. B. Felipe, Ricardo U. M. Melo - Petrobras – UN-RN/CE |
| Resumo Este artigo apresenta um framework para simulação do comportamento de multidões em situações de pânico. A maior motivação para este trabalho é oferecer a engenheiros de segurança a possibilidade de simular diversos aspectos de situações de pânico envolvendo multidões em tempo real. Para atingir este objetivo, é proposto um framework completo para modelar o ambiente com informações semânticas e os IVA (Intelligent Virtual Agents, Agentes Virtuais Inteligentes) que compõem a multidão que habita a cidade simulada. Este trabalho inclui a integração de várias áreas do conhecimento como Realidade Virtual e aspectos comportamentais e de visualização necessários para o desenvolvimento do PetroSim. |
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| PQU assina contrato
com a Petrobras para fornecimento de gás de refinaria Chevron Philips Chemical licencia tecnologia "Loop Slurry" para a Polietilenos União Poço perfurado na bacia do ES constata novo reservatório |