Edição 76 – Outubro de 2005
Expansão do mercado de gás impulsiona crescimento da malha de dutos
A Petrobras deverá investir US$ 4,5 bilhões entre 2006 e 2010 na expansão das malhas de gasodutos para atender ao plano de aumentar a participação do gás natural na matriz energética do país e viabilizar a produção – principalmente nas bacias de Santos e do Espírito Santo. Não basta ter a produção de gás – a logística de distribuição é um dos desafios para a companhia.

O valor vai custear a integração da malha de gasodutos da região Sudeste com a malha Nordeste e ampliar a rede de transporte em vários Estados.

É o Gasoduto Sudeste Nordeste – Gasene que deverá receber a maior parte dos investimentos. O trecho do gasoduto – 300 km – ligando Cabiúnas, no Rio de Janeiro, até Vitória, no ES deverá ser construído já no primeiro semestre de 2006.

Um outro trecho, que liga a região de Cacimbas, no Espírito Santo, até Vitória já está em construção desde março – com previsão de entrar em operação no próximo ano. O trecho maior, de 940 km ligando Cacimbas a Catu, na Bahia, está em fase de reavaliação de estudos técnicos e econômicos.

Toda a malha de gasodutos do Nordeste e do Sudeste também receberão investimentos, além do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e a ampliação da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil.

A decisão sobre a ampliação do Gasoduto Bolívia Brasil, no entanto, será da Agência Nacional do Petróleo. Apesar de já ter noticiado no plano estratégico a ampliação da capacidade dos atuais 30 milhões para 34 milhões de m³/ dia, a expansão do gasoduto Bolívia Brasil pode ser maior: a ampliação terá de obedecer à portaria ANP nº 98 de 2001, que estabelece a necessidade de oferta pública de capacidade para ampliação dos sistemas de transporte de gás do país.

Portaria sobre transporte de gás pode ser apresentada
antes da 7ª Rodada


A Agência Nacional do Petróleo deverá apresentar o formato final da proposta de nova regulamentação do transporte de gás natural antes da realização da Sétima Rodada de Licitações. A Agência recebeu sugestões para as novas regras de livre acesso, cessão de capacidade e os critérios tarifários no transporte de gás natural.

Durante a consulta pública, 14 empresas do setor fizeram sugestões. A conclusão será apresentada ao Congresso.

Um dos pontos de maior polêmica na regulamentação é o que dá a ANP o direito de usar o preço do gás como critério de desempate em caso de propostas semelhantes feitas pelas companhias interessadas no transporte do gás. “Como o preço do gás é livre, as empresas entendem que devemos nos concentrar apenas na questão do preço do transporte”, disse o diretor da Agência, Victor Martins.
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