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Se depender da Agência Nacional do
Petróleo, o choro dos atores do mercado e GLP vai continuar por muito
tempo, sem que encontre eco em decisões favoráveis da ANP para a utilização
do produto como alternativa à energia elétrica. Segundo o diretor da ANP,
Luiz Augusto Horta Nogueira, a agência já havia preparado uma avaliação
sobre o assunto há algum tempo, por solicitação da Câmara de Gestão da
Crise Energética feita em meados de julho do ano passado.
“O nosso entendimento é que este assunto tem algumas implicações que devem
ser levadas em conta. Eu não acho que o GLP, comparado a demais derivados,
seja significativamente diferente em tipo de emissões e outro aspecto
é que ele é um combustível que tem uma carga de imposto muito baixa. O
valor da CIDE (Contribuição Intervenção no Domínio Econômico) nele é zero.
Na cadeia tributária é bastante menos que outros combustíveis e é um produto
que tem um volume de importação de 37% e capacidade de armazenamento reduzido.
O entendimento da ANP é que não seria muito oportuno abrir para esta utilização”,
disse o diretor à reportagem do Clube do Petróleo & Gás.
Horta defende que em outros países a utilização é praticamente inexiste
e que o interesse em gerar energia se com o GLP se justifica por uma circunstância
de preço da grande demanda. “É uma posição para mim claríssima e que tem
haver com a matriz energética brasileira, com o impacto macro econômico,
e deveria passar pelo Conselho Nacional de Política Energética”, ressaltou.
Os entraves ao uso do GLP, no Brasil, ficam por conta da Lei 8.176, de
8 de fevereiro de 1991, e da portaria nº 4, de 4 de fevereiro de 1998,
do extinto DNC, impedem que o GLP assuma o papel que lhe cabe como alternativa
à energia elétrica. (MF)
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