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O diretor-geral da Agência Nacional
do Petróleo, David Zylbersztajn negou que o Governo esteja estudando uma
fusão entre a ANP e a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. “Esse
assunto está totalmente fora de cogitação. Os ministros José Jorge e Pedro
Parente são contra”, disse Zylbersztajn.
Na verdade, seriam encerradas as duas agências, para se criar uma terceira.
E isso se basearia, principalmente, em uma maior facilidade para administrar
a utilização do gás natural na geração de energia elétrica. Segundo o
diretor, as duas agências foram criadas por Medida Constitucional, que
não pode ser regulamentada por Medida Provisória. Por isso o Governo deveria,
se quisesse unir a ANP e a Aneel, enviar um Projeto de Lei ao Congresso.
“A um ano das eleições, com o Congresso entrando em campanha eleitoral,
não há possibilidade de se criar uma agência dessa dimensão”.
Por outro lado, essa mudança demandaria pelo menos seis meses de estudo.
“Não é só montar um projeto. Tem que envolver o meio acadêmico e o mercado
e fazer muito mais do que uma audiência pública. Esse é um assunto morto,
pelo menos nesse governo”, finalizou o diretor. (FB)
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