MATÉRIA DE CAPA – Edição 249 - junho de 2003
Quem vai bancar  por Flávio Bosco
Com as projeções indicando estrangulamento entre oferta e demanda de derivados, Petrobras lança o maior investimento da história. Governo busca atrair sócio privado para complementar oferta.
Caso o crescimento do Produto Interno Bruto apresente uma média de 3,1% entre 2003 e 2010, a demanda interna por derivados deverá passar dos atuais 1,7 milhões de barris diários para 2,2 milhões de barris / dia – um crescimento médio de 2,8% na demanda.

A maior parte dessa demanda será atendida pela própria Petrobras, que vem investindo US$ 5,5 bilhões na conversão e confiabilidade de suas refinarias. Mesmo assim, ainda haverá espaço para uma unidade de refino com capacidade de 150 mil barris diários. “Atualmente, temos capacidade instalada para processar a ordem de 1.800 mil barris diários, com rentabilidade. Com a ampliação na capacidade, melhorias em confiabilidade e modernização tecnológica, poderemos alcançar um total de 2.080 mil barris/dia – ou 1.900 mil barris, se levarmos em conta um fator usual de utilização das instalações, da ordem de 90% a 92%”, conta Eider Aquino, diretor de Refino da Petrobras.

Ou seja, ainda haverá uma diferença de cerca de 292 mil barris entre a oferta e a demanda. “Nesse espaço cabe uma nova refinaria com capacidade de 150 mil barris – para ser rentável. E o que faltar no mercado é atendido através de trading”, explica Eider.

Esses são os dados mais recentes sobre o cenário do refino nacional, disponibilizados pela Petrobras. Divergem um pouco sobre o estudo realizado encomendado pela ANP à consultoria Booz Allen & Hamilton. “O estudo encomendado pela ANP utilizou dados relativos ao período 1996-2000. Havia números de crescimento que foram projetados mas que não se confirmaram em 2001 e 2002. E a Petrobras, que participou do estudo, disse, na época, que os investimentos iriam aumentar marginalmente a produção de suas refinarias – algo que talvez não chegasse a 50 mil barris”, explica Sebastião do Rego Barros, diretor-geral da ANP.

Na década passada, o consumo de derivados apresentou taxa de crescimento médio de 4,5% ao ano – atingindo 1,8 milhão de barris em 2000. É justamente a partir de 2001 que os números registram uma redução de 5,2% no consumo de gasolina e de 2,8% no consumo de GLP – resultado principalmente do aumento de preços no período. Houve crescimento apenas na demanda por diesel – de 8,3% - devido principalmente à importância do modal rodoviário no transporte de cargas.

Rego Barros lembra que este estudo da ANP está passando por uma atualização. “Fizemos nosso estudo com uma média de crescimento da economia de 2,7%. É muito possível, e desejável, que o Brasil venha crescer mais. Então este é um tema que não podemos deixar de discutir”.

Risco de desabastecimento?

Os números da Agência Nacional do Petróleo indicam, em 2001, a importação de 315 mil barris diários de derivados – especialmente diesel, nafta e GLP – contra uma exportação de 173 mil barris diários – principalmente de gasolina e óleo combustível.

O diretor da ANP ressalta a fragilidade causada pela dependência da importação de derivados. “A ANP insiste que a sociedade brasileira leve em conta a necessidade de se atrair investimentos no refino para que o Brasil não seja um país demasiadamente dependente da importação de derivados. Nosso nível de dependência hoje é pouco superior a 10%, o que é o limite daquilo que devemos considerar como seguro”.

Sem novos investimentos, Rego Barros prevê que o nível de dependência externa ultrapasse a casa dos 30%. “Isto significa não só um gasto grande em importação de derivados, mas também deixar de investir no país, criar empregos e absorver tecnologias. E, do ponto de vista de segurança, podemos ter situações muito difíceis”, explica o diretor da ANP.

De qualquer forma, uma nova refinaria deve apresentar um alto grau de complexidade – contemplando unidades de destilação, coque, hidrotratamento e hidrocraqueamento catalítico para processar o petróleo nacional.

Governo busca atrair sócio privado

O grande problema é encontrar um investidor para bancar US$ 2,3 bilhões na construção de uma refinaria com capacidade para processar 150 mil barris diários – ou US$ 2,8 bi numa unidade de 200 mil barris, como contabiliza o Ministério de Minas e Energia. “Não podemos achar que a quantidade de recursos exigidos vai ser exclusivamente bancada pelo Governo Federal”, diz a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia).

A atividade de refino apresenta as menores margens de lucro da cadeia do petróleo – embora seu risco seja proporcionalmente menor do que a exploração. A taxa de retorno de uma unidade de refino geralmente gira entre 12% e 15% – muito menor quando comparada com as atividades de exploração e produção, proporcional ao seu grau de risco.
Os últimos dados disponíveis apontam uma capacidade mundial de refino da ordem de 82 milhões de barris /dia, para atender a uma demanda de 74,5 milhões de barris. É em meio a esse cenário de ociosidade na capacidade de refino no mundo que o Governo estuda formas para atrair o capital privado. O primeiro desafio é garantir regras claras e estáveis. “Um investimento em refino é alto e de longo prazo. Como o investidor vai querer colocar seu dinheiro onde o governo controla os preços? Amanhã o governo pode querer controlar os preços para baixo, para controlar a inflação”, questiona o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura.

Pires ressalta que um novo investimento pode não ser definido neste momento. “A modernização que a Petrobras vem fazendo em suas refinarias é suficiente para atender nossa necessidade. A discussão sobre investir em uma nova unidade fica para o próximo Governo – seja do próprio Lula ou outro Governo”. Mesmo assim, a hora é oportuna para atrair investidores: mesmo que dados indiquem um excesso de capacidade de refino no mundo, o parque instalado favorece mais a produção dos chamados derivados escuros – ao passo que a demanda crescente é por derivados claros.

Projeções da consultoria Pira apontam o estrangulamento da oferta de gasolina, diesel e QAV nos EUA, Europa e América Latina – havendo sobra desses derivados apenas na Rússia. Já no caso dos derivados escuros, as projeções são de excesso de produção na América Latina e Rússia – e demanda nos EUA.

A tendência natural seria os países da América Latina atenderem à demanda americana, mas os investimentos em ampliação na capacidade de refino nessa região ainda são tímidos. “Temos que dar ênfase à produção de derivados claros – e isso abre perspectivas para o Brasil que, tendo petróleo e tendo esse mercado, apresentará rentabilidade para construir a refinaria”, avalia Eider.

O diretor de Refino da Petrobras explica que o Brasil é dos poucos países que, mesmo com mercado acima de 1 bilhão de barris diários, apresentará taxa de crescimento acima de 1,8% entre 2003 e 2010. “Estamos numa situação impar: temos mercado e crescimento do mercado. Isso permite criar condições estruturais para buscar investimentos em refino. Porque não vai ser fácil obter derivados claros, uma vez que haverá déficit desses produtos”.

E, com investimentos menores – de cerca de 60% do valor total de uma unidade nova – várias companhias estudam converter suas unidades de refino para atender aos novos padrões de consumo, às questões ambientais e especificações de qualidade dos combustíveis. “A tendência é as empresas investirem em conversão. A Petrobras não é a única inteligente do mundo”, pontua Adriano Pires.

Localização ainda indefinida

Outro problema é determinar a localização dessa nova unidade. Por ser um pólo indutor de desenvolvimento, vários Estados reivindicam sediar a nova refinaria. “Esta será uma questão que terá dois componentes para embasar a decisão: a viabilidade da produção naquele local, a proximidade com o mercado consumidor e com a produção; e o fato de que esses projetos implicam na possibilidade de levar o desenvolvimento regional a determinados Estados ou a um conjunto de Estados de uma região”, enfatiza Dilma.

A ministra explica que nenhum investidor irá aplicar US$ 2,8 bilhões em um projeto dessa natureza, se não houver viabilidade técnica e econômica consistente.

Representantes de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina já procuraram o Ministério e a Petrobras para atrair o investimento.

O Rio de Janeiro foi mais longe: assinou, com a Andrade Gutierrez, KBR e Sondotécnica, o protocolo para desenvolvimento do projeto de estruturação para implantação de uma refinaria na região norte do Estado – próxima à produção da Bacia de Campos. “O lucro que a Petrobras obteve no primeiro trimestre deste ano daria para construir uma refinaria. Se continuar assim até o final do ano, seriam quatro refinarias. Como o investimento não é feito de uma vez só, eu creio que nós teremos uma refinaria", argumenta a governadora do Rio, Rosinha Matheus.

A decisão final, no entanto, deverá ser tomada levando-se em conta uma série de fatores. “A refinaria ideal é aquela que está próxima da produção de petróleo, próxima do mercado consumidor, e que faça o produto que o mercado está precisando. E os incentivos fiscais complementam essa conjunção de fatores para determinar a localização”, explica Eider Aquino.
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