|
MATÉRIA DE CAPA 2 –
Edição 249 - junho de 2003
|
| Quinta Rodada cheia de novidades por Flávio Bosco |
 |
| A dois meses da Quinta Rodada de Licitações de áreas para exploração
de petróleo e gás natural no Brasil, pelo menos 14 empresas já estão
inscritas – quatro delas de origem nacional. Mal sinal? Pode ser que
não: grande parte das companhias ainda estão avaliando as modificações
introduzidas nesta rodada. A expectativa da Agência é que o número
de empresas inscritas chegue a 20. Além das novas regras, a Agência Nacional do Petróleo já prepara a Sexta Rodada para o início do próximo ano. Em agosto, a Petrobras deve informar à Agência quais blocos – dos concedidos na Rodada Zero – continuarão a ser explorados; os outros deverão ser levados à leilão em uma nova Rodada, a ser realizada entre fevereiro e março de 2004. “Embora haja uma expectativa muito grande pelo 6º Round, devido à devolução de blocos, pelo que temos ouvido das empresas, essa rodada vai ser um sucesso”, contou à Petro & Química o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros Rego Barros. Para o diretor, mesmo sem nenhuma descoberta “sensacionalíssima, ultimamente ocorreram várias descobertas de reservas no Brasil. Isso abre o apetite das empresas”. Mas o problema não reside apenas na falta de grandes descobertas. A instabilidade regulatória também aponta para a perda de atratividade. “Mais importante para o processo são regras estáveis”, pontua Michiel Kool, vice-presidente de E&P da Shell no Brasil. “Quando uma empresa vem fazer investimentos, faz todas as análises possíveis para comparar se é melhor trazer o dinheiro para o Brasil ou levar para outro projeto. Então o conjunto de regras tem que ser mantidos. O que o IBP defende – e o setor precisa – são regras claras, estáveis e atrativas”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo & Gás, João Carlos de Luca. Novas regras Elogiadas por alguns, criticadas por outros, as novas regras terão esta Rodada como teste. “Essas novas regras foram bastante discutidas no IBP. Antes de adotá-las, a ANP expôs à indústria. Realizamos uma série de debates e muitas das nossas proposições foram incorporadas. Talvez ainda tenha alguns pontos, mas a Quinta Rodada vai ser uma espécie de teste, que indicará alguns aperfeiçoamentos”, avalia o secretário-geral do IBP, Álvaro Teixeira. A principal novidade implantada foi a formatação das áreas oferecidas. No novo modelo de licitações, as bacias sedimentares estarão divididas em setores, subdivididos em células desenhados de acordo com uma grade fixa – a exemplo do que ocorre no Golfo do México e no Mar do Norte. Será ofertado um total de 1070 células, das quais 262 em terra, 808 em mar, divididas por nove bacias sedimentares: Potiguar, Recôncavo, Espírito Santo, Barreirinhas, Campos, Foz do Amazonas, Jequitinhonha, Pelotas e Santos. O tamanho de cada célula dependerá da sua localização geográfica: as células localizadas em terra têm entre 30 e 32 km², as células marítimas de água rasa, entre 171 a 192 km²; e as células em águas profundas, entre 646 a 768 km². Com as áreas divididas em células, as empresas terão opção de desenhar uma área com com perfil de risco e complexidade mais adaptadas aos seus interesses. “É um pouco cedo para implantar esse sistema de células. Uma das atrações do Brasil foi o tamanho dos blocos, o que estava em equilíbrio com os riscos da exploração. Agora temos o alto risco da exploração e blocos muito pequenos. Do nosso ponto de vista não vai melhorar”, avalia Michiel Kool. Para o secretário-geral do IBP, a evolução reside justamente na adoção da formatação já utilizada no Golfo do México e no Mar do Norte. “Ao invés de a Agência definir os blocos, a empresa é que escolhe. Há um pouco de crítica quanto ao tamanho dos blocos, mas isso é coisa que pode ser aperfeiçoada”. Álvaro também destaca que esse sistema permite espaçamentos menores entre as rodadas de licitação – ponto que não deixou de ser criticado por executivos do setor. “Uma licitação não pode ser feita com muita rapidez, porque as empresas têm que avaliar os dados”, explica Wagner Freire, presidente da nacional Starfish. Outra crítica tem sido feita à limitação da aquisição de áreas onshore – cada empresa não pode levar mais do que dois blocos em terra. “Sem muitos blocos contratados, não se cria massa crítica para uma empresa de sísmica se estabelecer em uma determinada área”, conta o secretário-geral do IBP. “A Quinta Rodada é uma nova experiência. Tem pontos positivos e outros não tão positivos, mas vamos aguardar o resultado para termos uma avaliação melhor”, resume José Augusto Fernandes Filho, diretor de E&P da Queiroz Galvão. Programa Exploratório Para se adaptar às novas regras, uma outra novidade é o fim do programa exploratório mínimo obrigatório. A partir desta Rodada, as empresas decidirão, no momento da licitação, qual o programa exploratório mínimo para cada bloco. Isso não significa, no entanto, que as empresas estão liberadas de compromissos exploratórios – as ofertas que apresentarem zero por cento estarão desclassificadas. A nota obtida com o programa exploratório apresentado pela empresa terá peso de 30% na oferta – diferentemente do que vinha ocorrendo nas rodadas anteriores, quando o programa exploratório mínimo era obrigatório e único. “Antes, a Agência precisava elaborar, detalhar e escolher os prospectos, e preparar os programas mínimos. Agora ela disponibiliza os dados, e a companhia diz o que quer arriscar”, pontua Álvaro. A fase de exploração terá duração de quatro a oito anos, que serão divididos em dois períodos. Ao final do primeiro período, o concessionário deverá optar por devolver a área integralmente ou assumir o compromisso de perfurar um poço exploratório e prosseguir no segundo período de exploração. Conteúdo Local Mínimo Na oferta final, o bônus também valerá 30%. Os 40% restantes serão formados pelo índice de comprometimento com a aquisição de bens e serviços no país – um esforço, tanto da ANP quanto do Governo Federal, de implantar uma política de geração de empregos no país. Segundo a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), uma das primeiras preocupações do governo Lula é o grau de conteúdo nacional existente nas demandas da indústria de petróleo. Isso porque esse setor é estruturante do desenvolvimento, permitindo que o país gere cada vez mais empregos e renda. “Estamos comprometidos em assegurar uma participação crescente da indústria nacional. Isso não se traduz em protecionismo”, disse a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia). Segundo o pré-edital, serão estabelecidos nos contratos de concessão os valores mínimos obrigatórios de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores locais. Na fase de exploração, serão de 30% para áreas em águas profundas, 50% para áreas em águas rasas, e 70% para áreas em terra. Na etapa de desenvolvimento, o valor mínimo obrigatório será também de 30% para águas profundas, 60% para águas rasas e 70% para onshore. “Isso foi sempre desejado pela Onip”, comenta Eloi Fernandez, diretor-geral da Onip. Os compromissos adicionais específicos de aquisição de bens e serviços serão inseridos como obrigações complementares no contrato de concessão e levados em consideração no julgamento das ofertas. Na fase de exploração, o compromisso com aquisição local terá peso de 15% e, na etapa de desenvolvimento, peso de 25% – anteriormente o compromisso com a indústria nacional tinha peso de 3% na fase de exploração e de 12% na etapa de desenvolvimento. “Isso não representa um grande problema, porque a capacitação nacional é muito alta. O problema é deixar essa decisão para a companhia: você acaba deixando a empresa sem opções de apresentar aquilo que quer fazer. Não que as empresas internacionais não queiram usar as empresas nacionais, mas essa opção tinha que ser baseada principalmente na qualidade, no preço e no prazo de entrega”, pontua Álvaro. O conteúdo mínimo obrigatório para a Quinta Rodada está cerca de 20% acima da média apresentada livremente pelas empresas nas rodadas anteriores – apenas para a etapa de desenvolvimento de blocos em águas profundas o exigido é menor que a média. E para os blocos localizados em mar, a aquisição de dados geofísicos estão excluídos do cálculo do conteúdo nacional. Para que ANP possa fazer o acompanhamento do contrato, cada empresa deverá apresentar uma declaração contendo descrições dos planos de aquisições locais. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos obrigatórios e adicionais específicos, está prevista a aplicação de multas proporcionais ao valor que teria sido necessário para atingir o percentual comprometido. A ANP também reduziu o patrimônio líquido mínimo exigido dos bancos brasileiros para emissão de Garantias de Oferta e Cartas de Crédito de R$ 1 bilhão para R$ 500 milhões – com o objetivo ampliar o número de bancos aos quais as empresas brasileiras possam recorrer para a emissão de garantias. As condições relativas aos bancos estrangeiros não foram modificadas. Diretrizes para licenciamento ambiental A ANP e o Ibama já apresentaram as diretrizes de licenciamento ambiental para atividades de sísmica e perfuração para blocos marítimos, dando tempo aos concorrentes prepararem os trabalhos para obter a autorização de exploração. Foram produzidos dois guias – um sobre pesquisa sísmica e outro sobre perfuração – com informações sobre a sensibilidade ambiental das zonas costeira e marinha às atividades de perfuração e de sísmica. |
|
Ed. 249 - junho de 2003
|
 |
|
VEJA MAIS
|
| Matéria de Capa 1
Quem vai bancar? Art Artigos Técnicos |
|
NA EDIÇÃO IMPRESSA
|
|
Petro & Química - Edição
249
|
|
Seminário discute papel de agências
Petrobras adapta refinarias ao petróleo nacional Brasil OffShore reafirma Rio no calendário internacional de eventos Congresso reúne pesquisadores ligados ao setor de petróleo Rio de Janeiro tributa produção de petróleo Shell prepara produção em Bijuoirá-Salema Embarcações de apoio movimentam indústria naval E muito mais... |