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| O parque de refino nacional precisa de investimentos entre US$ 13,5
bilhões e US$ 15 bilhões. Ou então, em 2010 terá que gastar até US$
10 bilhões com a importação de derivados. Só que, para atrair investidores
privados, o Governo Federal terá que adotar uma política de incentivos
econômicos e fiscais. Os dados constam no estudo “Perspectivas do Refino e da Produção no Brasil” elaborado pela consultoria Booz Allen Hamilton. O estudo – que foi entregue ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ministro Francisco Gomide (Minas e Energia), e ao Congresso Nacional – oferece um diagnóstico da atividade de refino no país e estabelece um modelo de desenvolvimento para o segmento. “A preocupação da ANP foi apresentar uma reflexão sobre o setor e estimular medidas imediatas para evitar que o País eleve o índice de dependência externa”, explica o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. O estudo prevê um aumento do atual nível de dependência externa no suprimento de derivados, de até 860 mil de barris/dia em 2010 – o que representa 35% de dependência externa e um impacto na balança comercial de US$ 6,3 bilhões. Para um cenário moderado, por exemplo, onde o crescimento da economia fique em 3%, o consumo de combustíveis passaria dos atuais 1,8 milhão de barris diários para cerca de 2,5 milhões de barris. “Mesmo um cenário moderado revela que a situação é séria. Por isso, decidimos que deverá haver uma ampla discussão do assunto pela sociedade”, ressaltou Barros. Para evitar este quadro, o Brasil depende da adição de cerca 600 mil barris/dia na capacidade instalada de refino – o equivalente a três refinarias do porte da Refinaria de Duque de Caxias. Hoje o déficit já chega a 142 mil barris diários – 17% do consumo – com um gasto de divisas de US$ 1,4 bilhão. A ANP traçou três diferentes cenários para evolução do refino no Brasil, de acordo com três alternativas de investimentos: menor investimento, adequação de perfil, e conversão e cobertura da demanda em 2010. Na primeira alternativa, são previstos investimentos de US$ 6,7 milhões, necessários para manter o parque de refino atual em condições de competir no mercado aberto, além de investimentos em melhoria da qualidade de produtos, proteção ambiental e segurança operacional. Na alternativa de Adequação de Perfil e Conversão, além dos investimentos previstos no primeiro caso, seriam necessários investimentos adicionais em conversão e melhoria da qualidade de produtos, somando um montante de US$ 9 bilhões. Os recursos seriam destinados à otimização das unidades de conversão e tratamento – como as unidades de craqueamento catalítico fluído e hidrotratamento – nas refinarias com previsão de investimentos. Nessa alternativa, o estudo projeta para 2010 um cenário de importação da maior parte dos derivados, totalizando compras externas de aproximadamente 670 mil barris diários, com impacto anual de US$ 5,2 bilhões na balança comercial. Para a cobertura da demanda em 2010, são necessários os US$ 9 bilhões, mais investimentos para construção de três módulos com capacidade de produção de 30 mil m³/dia, que poderiam ser instalados tanto em refinarias existentes quanto em projetos greenfield. Nesta alternativa, estima-se um investimento adicional ao anterior de US$ 4,5 a US$ 6 bilhões, totalizando US$ 13,5 a US$ 15 bilhões. A solução para o problema, no entanto, não é tão fácil quanto se imagina: a dificuldade para expansão do parque de refino nacional deve-se à capacidade excedente de unidades de refino em todo o mundo, e ao elevado custo para a construção de novas unidades. Segundo Rego Barros, o custo de construção de uma nova refinaria chega a US$ 10 mil para cada barril de petróleo. O estudo destaca que atualmente a atividade de refino apresenta baixa atratividade econômica. Como conseqüência, investimentos na construção de novas refinarias só têm ocorrido em condições excepcionais de crescimento da demanda associado a diversos tipos de incentivos econômicos e fiscais ou barreiras alfandegárias sobre importações. Por isso, a Agência encaminhou ao Governo Federal sugestões para atrair investimentos, que incluem incentivos fiscais. “Não temos fórmula mágica. Tivemos o cuidado de não apontar qual é o caminho. Isso é um ponto essencial, que ultrapassa o mandato e a legislação da ANP”, finalizou Rego Barros. |
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Edição 239 - Julho de 2002
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