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| Ao invés de blocos, áreas de menor tamanho. Assim será a nova metodologia
de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás
da Agência Nacional do Petróleo, que passa a vigorar já a partir da
quinta rodada de licitações, prevista para junho de 2003. Dessa forma, cada empresa poderá agrupar as áreas de acordo com seu interesse – o investidor desenhará uma área com uma ou mais células e dará seu lance. A estratégia da ANP é seguir o conceito adotado no Mar do Norte e no Golfo do México, conhecido como células exploratórias. “Nossa intenção é diversificar o perfil de empresas no mercado brasileiro. Os países com uma indústria de petróleo desenvolvida têm grande atividade de pequenas e médias empresas explorando pequenas áreas”, disse o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. Serão 1.122 áreas nesta quinta rodada, sendo 824 áreas no mar e 298 em terra. As células serão divididas em 21 setores, de nove bacias – Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Recôncavo, Potiguar, Barreirinhas e Foz do Amazonas. As células serão únicas ou agrupadas em blocos de três tamanhos pré-definidos: os localizados em terra, de 30 km² a 32 km², correspondente a uma célula; em água rasa, de 171 km² a 192 km², correspondente a seis células; e em água profunda, de 646 km² a 768 km², correspondente a 24 células. A área total das células da Quinta Rodada soma 195.701,54 km², o que corresponde a 3% da área total das bacias sedimentares brasileiras. A maior área a ser licitada será a Bacia de Santos, com 66.661,60 km², divididos em 306 células em águas rasas e 20 blocos em águas profundas. O critério adotado pela ANP para seleção dos setores foi a disponibilidade de dados geológicos e geofísicos. O pré-edital da rodada deve ser publicado em dezembro. Para 2003 estão agendados road-shows em Londres e em Houston, em janeiro. O edital e o contrato de concessão serão publicados em maio de 2003, mês final para a apresentação de documentos. Novidades Além do sistema de células a quinta rodada trará novidades nos critérios de decisão sobre os vencedores: o compromisso com a indústria nacional passa a representar 20% da pontuação final – até a quarta rodada, o peso do conteúdo local era de 15%. Entre as mudanças, a Agência incluiu a permissão para que as empresas definam o programa exploratório mínimo dos blocos nos requisitos para a classificação de uma oferta – o programa exploratório mínimo valerá 30%. “É uma tentativa de favorecer a indústria nacional, para que aumente o número de encomendas de equipamentos”, disse o diretor da ANP, John Forman. Se por um lado incentiva os estudos geofísicos, esse novo item pode distorcer os resultados, uma vez que a empresa pode devolver a área sem completar o programa exploratório se não houver indícios de petróleo na área. E o bônus de assinatura, que tinha peso de 85%, passa a valer 50% da pontuação para decisão do vencedor na disputa. O valor da taxa de participação que as empresas precisam pagar para ter acesso ao pacote de dados geológicos sobre as áreas oferecidas terá valores diferentes. Para os blocos em terra, o pacote terá custo de US$ 7 mil; para as áreas em águas rasas, o valor varia de US$ 20 mil (Bacia de Barreirinhas, Bacia do Espírito Santo, Bacia da Foz do Amazonas) a US$ 25 mil (Bacias de Campos e Santos). Para as áreas em águas profundas, os pacotes terão valores de US$ 40 mil (Bacias do Espírito Santo, Pelotas e Jequitinhonha) e US$ 50 mil (Bacias de Campos e Santos). O novo modelo exige uma equação complexa por parte das empresas, que devem escolher as áreas que mais lhes interessam com precisão, antes de comprar os pacotes de dados. Cada concorrente pode comprar um pacote básico de dados geológicos com informações sobre as áreas que lhes interessam. Para acessar mais dados além dos disponíveis no pacote básico, uma empresa ou pessoa física precisa associar-se ao Banco de Dados de Exploração e Produção da Agência, pagando valores mensais que variam de R$ 10 mil a R$ 36 mil, conforme a categoria. Os dados adicionais custam de R$ 200 a R$ 6,5 mil. A ANP também colocará à disposição das empresas, seis meses antes da realização das licitações, o relatório de sensibilidade ambiental e o guia geral de licenciamento das áreas oferecidas, preparado pelo Ibama. |
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Ed. 243 - Novembro / 2002
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