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PETRÓLEO & GÁS
– Edição 247 - Abril de 2003
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| E agora? – Flávio Bosco |
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| Mal acabou a invasão das forças da Coalizão Anglo-Americana ao Iraque
–atingindo parcialmente o objetivo de destituir o governo e encontrar
armas químicas– começa agora outra batalha, de extrema importância
para o destino da economia mundial: saber com quem ficará o petróleo
iraquiano. O direito às reservas de 112 bilhões de barris – a segunda
maior do mundo – poderá ser o foco de outra batalha, desta vez entre
o povo iraquiano, o governo americano, os credores do Iraque, as companhias
contratadas para reconstruírem o país devastado pela guerra e as empresas
que já possuem contratos de exploração firmados com o antigo governo.
“Como isso vai ser resolvido será a grande questão”, avalia o consultor
David Zylberstajn. O efeito geral dessa guerra será uma forte tentativa por parte dos EUA de estabilizar politicamente a região, através de um amplo acordo de paz entre israelenses e palestinos. Uma forte presença militar americana no Iraque neutralizará a influência da Síria e do Irã na região. “O efeito disso na área de petróleo será uma maior estabilidade nos preços internacionais, que se manterá em uma faixa conciliando os interesses tanto dos exportadores como dos importadores, incluindo aí os EUA”, avalia o secretário-geral do IBP, Álvaro Teixeira. Desde o ano passado, quando os EUA intensificaram a campanha para destituir Saddam Hussein, alguns especialistas denunciaram que os americanos, na realidade, estavam de olho nos poços de petróleo do Iraque. Não se esqueça que, desde os ataques de 11 de setembro de 2001, os americanos já não sentem tanta segurança no relacionamento comercial com a Arábia Saudita –detentora da maior reserva mundial– e por isso estavam procurando novas fontes para suprir sua demanda. “Uma das opções seria o Iraque que, além da disponibilidade de óleo de excelente qualidade, possui um sistema de logística bem desenhado – e que depende apenas de um investimento em modernização”, explica Armando Guedes Coelho, ex-diretor da Petrobras. Além das reservas de óleo –que apresentam um grande potencial de expansão, com prováveis 220 bilhões de barris – o Iraque também possui reservas provadas de gás natural superior a 3 bilhões de m³. A capacidade de refino é de cerca de 400 mil barris por dia. Até antes da guerra, o Iraque produzia aproximadamente 2,5 milhões de barris por dia, dos quais exportava 2 milhões de barris – a maior parte através do programa “Oil for Food”, da ONU, além de prováveis contrabandos de 300 mil barris através da Síria. Seu sistema de logística é formado por três oleodutos e um terminal de exportação que, juntos, permitem escoar acima de 4,5 milhões de barris diários. Mas as guerras com o Irã e do Golfo resultaram numa falta de investimentos em manutenção de toda essa estrutura. Passados 12 anos de sanções econômicas, a indústria petroleira do país apresenta elevada necessidade de investimentos – o estado dos oleodutos, por exemplo, limitam a capacidade de escoamento para pouco mais de 2,5 milhões de barris por dia. O Iraque produz atualmente 125 mil barris de petróleo por dia –5% de sua produção de antes da guerra. As reservas do país estão concentradas em três grandes complexos: Kirkuk (região norte do país), Bagdá (centro) e Rumailah (sul). Os maiores campos são o de Majnoon – descoberto pela Petrobras nos anos 70 – West Quma, Nahr Umr e Halfaya. Contexto político A primeira questão a ser resolvida é a liderança do governo local após a queda do regime. Localizado numa região onde as diferentes etnias carregam conflitos históricos, o desafio é implantar um sistema democrático com representatividade tanto dos curdos quanto dos xiitas e sunitas. “O conceito de democracia na região é diferente, por causa das várias etnias”, explica David Zylberstajn. Sob a liderança iraquiana no governo local, o consultor Jean-Paul Prates prevê um sistema democrático plural, com representatividades étnicas e políticas naturais e a substituição das tropas militares da Coalizão por tropas da ONU. Nesse caso, as petroleiras americanas e inglesas deveriam negociar novas oportunidades, preservando contratos europeus e trabalhando em conjunto com outras companhias segundo os financiamentos multilaterais e a criação de empresas locais –o que significa a ampliação, ainda que lenta, da produção iraquiana. A principal conseqüência para o mercado do petróleo seria a preservação dos contratos europeus –uma solução para o mal-estar causado entre EUA e França, Alemanha e Rússia– o preço do barril girando entre US$ 25 e US$ 28, o reaquecimento das economias em geral. “Os desafios deste cenário são o controle da diversidade étnica e política iraquiana, as negociações dos contratos existentes e a alocação da nova produção iraquiana na OPEP”, explica Prates. Os contratos de exploração acertados entre o governo de Saddam Hussein e as companhias da Europa e Ásia deverão ser o foco de novas discussões. O Iraque teria acordado cerca de US$ 40 bilhões para exploração de petróleo, que estavam em compasso de espera pelo fim do embargo. Pela Convenção de Genebra, a Coalizão teria o direito ao petróleo iraquiano para restituir os custos da ocupação –mas não os custos da guerra. A Convenção impede, por outro lado, que sejam tomados ativos de produção que estejam em regime de concessão a companhias de outros países. “Isso vai criar uma série de contenciosos. Até que ponto os contratos antigos serão honrados?”, questiona Zylberstajn. As leis americanas impedem a exploração de petróleo em territórios sob ocupação militar, e que a força ocupadora conceda direitos de exploração – por isso a importância da definição de um novo governo. O administrador civil americano do Iraque, general da reserva Jay Garner, já anunciou uma nova equipe de gestão para o Ministério do Petróleo –que será dirigido pelo iraquiano Thamer Ghadhban, ex-diretor de planejamento do Ministério– e de um Conselho Consultivo, confiado ao americano Philip Carroll, ex-presidente da Shell. Em nota oficial, o assessor de Jay Garner, Tim Cross reiterou a posição americana, segundo a qual “os iraquianos devem ser os beneficiários da riqueza petrolífera do seu país”. Fim da Opep? O anuncio não deixa claro quem será o verdadeiro dono do petróleo iraquiano –que poderia ser tratado como “o Tesouro da Guerra”. Deter as reservas seria, para os EUA, uma forma de controlar até mesmo os preços do mercado internacional. Isso poderia significar um enfraquecimento ainda maior da Opep –que já não é tão poderosa quanto há alguns anos. “Hoje a Opep já não tem uma força institucional tão poderosa porque a diversidade de oferta é maior. Os países da organização dependem do petróleo, e um embargo poderia significar graves conseqüências para a economia”, explica David Zylberstajn. “Mas os contratos não foram acertados com ‘gente de pouca importância’. São empresas da Turquia, Síria, Vietnã e China, que não vão deixar esse assunto passar em branco”, alerta Zylbertajn. A vantagem de um posicionamento militar na região é a garantia para as companhias que forem explorar o petróleo no país, assim como acontece no Mar Mediterrâneo e no Oceano Índico. “Enquanto os tanques estiverem posicionados, os investimentos virão. A região sempre foi instável”. Para Jean-Paul Prates, a prioridade para as empresas americanas e inglesas aconteceria num cenário marcado pela liderança anglo-americana no governo local. Nesse caso, seria implementado um sistema democrático bi-partidário, com representatividade étnica assegurada, mas com a permanência militar para garantir a integração do território, e uma rápida ascensão da produção de petróleo. Os efeitos esperados nesse cenário seriam o preço do barril girando entre US$ 23 e US$ 25, o reaquecimento da economia americana e global e uma “democracia epidêmica” nos países vizinhos. “Os desafios deste cenário são as reações internacionais e a desconsideração da ONU, um ‘terrorismo endêmico’ e a alocação da nova produção iraquiana na OPEP”, explica Prates. O fator que mais ameaça a transformação do petróleo iraquiano em um tesouro de guerra é a dívida que o Iraque possui com bancos e países –estimada em US$ 383 bilhões– e que o país não paga desde 1990. Isso sem contar as reivindicações da Guerra do Golfo. Prates não descarta um cenário catastrófico-anárquico, com o preço do barril ultrapassando a casa dos US$ 30 caso não houver o reconhecimento dos vencedores – e da nova liderança, seguido de convulsões internas intensificadas, desagregação territorial, guerra civil e terrorismo. Essa combinação de totalitarismo, poder e discriminação racial e religiosa já provocou duas crises que abalaram o mercado de petróleo e a economia mundial, na década de 1970. Fora uma possível instabilidade política regional, o retorno do Iraque ao mercado de petróleo não assusta tanto, justamente pela diversidade de oferta e pela retração na demanda. “Nenhum indicador aponta o aumento da demanda ou restrição da oferta. A guerra vai destampar uma rolha da garrafa que é o Iraque, mas isso não deverá afundar os preços”, explica David Zylberstajn, para quem o barril tende a girar entre US$ 23 e US$ 24. Outro ponto é a necessidade de investimentos na infra-estrutura da indústria petroleira no país. Seriam necessários investimentos superiores a US$ 50 bilhões e alguns anos para que o Iraque acrescente um volume significativo à oferta mundial. Nas mãos de empresas privadas –sejam americanas, inglesas, francesas ou chinesas– o ponto mais positivo seria o fim da hegemonia dos países islâmicos e árabes no mercado mundial, que já conta com a importante presença da Rússia –terceira maior produtora de petróleo do mundo, com 7,2 milhões de barris por dia. Conseqüências para o Brasil A exploração do potencial petrolífero do Iraque também não traria conseqüências catastróficas para o Brasil –embora a abertura do mercado iraquiano possa tomar alguma atenção que as companhias poderiam ter não só com o país, mas também com o Golfo do México, Costa Oeste da África e Rússia. Explorar petróleo no Iraque custa dez vezes menos que no Brasil. Um cenário marcado politicamente pela liderança iraquiana estável, com regime político aberto e pacífico, com a retirada gradual das tropas militares e as empresas americanas e inglesas aceitando a presença de outras companhias internacionais seria, segundo Jean-Paul Prates, o cenário bom para o Brasil. Os efeitos esperados seriam a consolidação de oportunidades para as empresas brasileiras –pela experiência no país e pela simpatia da população local dado pelo histórico nas relações entre os dois países. Por outro lado, esse histórico de relacionamento com o regime deposto e a oposição do Brasil ao ataque serão desafios a serem enfrentados. Isso dependerá, contudo, da definição da situação política local. “Claro que, para investir no Iraque, as companhias internacionais desejarão se certificar de que há um sistema político (geral) e regulatório (específico) estável o suficiente para garantir que seus investimentos frutificarão. Qualquer que seja o cenário político instaurado, o certo é que um novo marco contratual, legal e regulatório não será rápido de fazer. Portanto, o Brasil ainda terá alguns meses para acertar as condições de atratividade ao investimento de E&P, mas não será muito tempo mais”, explica Jean-Paul Prates. Para Zylbertajn, as opções entre Brasil e Iraque não são excludentes, mas complementares. “O Brasil pode ser uma espécie de hedge até mesmo para a própria região”. “No que se refere ao investimento no Brasil, é claro que teremos (Governo e indústria) que acompanhar de perto as evoluções no Iraque”, finaliza Prates. |
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Ed. 247 - Abril de 2003
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