ESPECIAL MACAÉ – Edição 248 - Maio de 2003
Os frutos do petróleo
Um PIB per capita de R$ 11 mil é um padrão elevado para uma cidade brasileira? Macaé ainda não viu nada. Toda a arrecadação municipal pode ainda ser maior com o início da produção de novos campos ou a confirmação de novas descobertas. “Se levarmos em conta que apenas 10% do potencial da Bacia de Campos foram explorados e a consolidação da abertura do setor petróleo, com a conseqüente vinda de outras majors e empresas de menor porte para a região e demais prestadoras de serviços. Sem contar com o incremento da atividade hoteleira, com a construção de hotéis de redes gabaritadas internacionalmente, como Sheraton e Ibis Accord”, comenta o secretário de comunicação de Macaé, Luiz Fernando Gomes Passeado.

Só em participações especiais advindas da atividade petroleira, Macaé e outros oito municípios da região norte-fluminense arrecadaram, juntas, R$ 92 milhões nos nove primeiros meses de 2002 – isso sem contar os royalties, ICMS e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, pago pelas empresas ligadas a atividade petrolífera. E pelas projeções do Tribunal de Contas do Estado, os nove municípios recolherão a seus cofres este ano R$ 1,246 bilhão em royalties e participações especiais.

Os números da Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé mostram que, desde 1984, 4.126 empresas se instalaram no município, sendo 2.016 comerciais e industriais e 2.110 prestadoras de serviços - uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontou Macaé como a sétima cidade que mais cresceu entre os anos de 1970 e 1996. E a pequena cidade do interior do Rio de Janeiro deu lugar a um dos mais importantes municípios do Estado. “É uma cidade completamente diferente do que era nos primórdios do petróleo em Macaé. Todo esse desenvolvimento está em cima da riqueza gerada, trazendo ou retendo na cidade mão-de-obra mais qualificada e movimentando comércio e bancos”, conta o gerente geral da Unidade de Negócios da Petrobras na Bacia de Campos, Plínio César de Mello.

Junto com a riqueza do petróleo, no entanto, Macaé enfrenta problemas do crescimento desordenado: os altos preços dos serviços e a falta de infra-estrutura suficiente para atender a população de 112,9 mil habitantes mais a população flutuante. A impressão é que houve um certo atraso para as obras serem iniciadas. Pior do que isso: mesmo com um futuro promissor, mais de vinte anos se passaram do início da produção de petróleo na Bacia de Campos sem que houvesse uma ação integrada para a criação de um grande centro tecnológico para o setor de petróleo – algo semelhante ao que o Reino Unido fez em Aberdeen.
Aeroporto: ampliação para receber vôos internacionais
Para evitar que se repita no país o que acontece na África – onde as companhias extraem o petróleo e deixam apenas os royalties para a população – Macaé tenta agora recuperar o tempo perdido. “O que a Prefeitura pode fazer – e está fazendo – é proporcionar infra-estrutura e intermediar ações no sentido de atrair mais empresas do setor petrolífero, como por exemplo, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, ajudar na criação da Redepetro, que reúne as grandes, médias, pequenas e micro empresas envolvidas na atividade, junto ao Sebrae, à Firjan e à Onip”, conta o prefeito Silvio Lopes.

A maior realização para transformar a cidade num pólo tecnológico talvez seja o Laboratório de Engenharia e Exploração do Petróleo – Lenep, braço de pesquisa da Universidade Estadual Norte Fluminense. A conclusão da sede definitiva do Lenep foi um esforço conjunto da Petrobras com a Prefeitura de Macaé e o Governo do Estado, que abarcaram cerca de R$ 5 milhões.

A ampliação da infra-estrutura que cabe à Prefeitura vem sendo tocada: construção de uma grande estação de tratamento de esgotos que colocará Macaé no seleto grupo de cidades brasileiras que têm mais de 95% do esgoto coletado e tratado; construção do MacaéCentro, o segundo maior pavilhão de eventos do Estado e um dos maiores do País; gestões junto à Receita Federal para viabilizar o “porto seco”, já existente em decreto; revitalização do Centro e da Orla da cidade; gestões junto à Infraero para agilizar a ampliação do aeroporto local para receber vôos internacionais; construção do Hospital Municipal, que já está recebendo os equipamentos; investimentos maciços em educação e gestões junto a universidades para trazer mais cursos de terceiro grau para a cidade.

Há ainda o projeto para a instalação de um porto na região – o Porto de Imbetiba, pertencente à Petrobras, já está saturado. Com a chegada de novas companhias, as únicas opções até agora estão no Rio de Janeiro e em Vitória / ES.

A outra parte vem sendo tocada pela iniciativa privada: no ano passado o Grupo Sendas abriu uma loja na cidade, com portfólio voltado para os estrangeiros que trabalham na cidade. Pelo menos dois hotéis de bandeiras internacionais estão sendo construídos na cidade, e a circulação de dinheiro no Banco do Brasil fica atrás apenas da capital – movimentado principalmente pelos funcionários da Petrobras.

Recentemente a Cooper Cameron inaugurou em Macaé a sua fábrica de aftermarket, para apoiar na manutenção e reparos de árvores de natal molhadas, componentes submarinos, cabeças de poço, equipamentos de completação e reposição de peças para sondas de perfuração. E a Clariant montou um laboratório para dar suporte à área de produção. “A estrutura instalada é capaz de atender a demanda por prestação de serviços”, comenta Plínio.

O Governo do Estado também vem fazendo sua parte: está empenhado em instalar uma refinaria na região – muito provavelmente em Campos – que deverá agregar ainda mais valor ao petróleo produzido na Bacia de Campos. “O petróleo é uma das principais vocações do Estado, que produz quase 1,3 milhão de barris por dia. Uma refinaria aqui é fundamental para o futuro econômico da região”, justifica a governadora Rosinha Matheus.

Até quando?

Até quando o petróleo jorrará riquezas para a cidade ainda é uma incógnita. Projeções de especialistas do setor divergem a previsão entre 20 e 40 anos – há quem aposte até que existam reservas a serem descobertas do mesmo tamanho que as atuais.

Seja qual for o tempo exato, Luiz Fernando explica que a cidade já se prepara para a era pós-petróleo. “O prefeito Silvio Lopes, como secretário da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Ompetro, vem procurando conscientizar os demais prefeitos a implementarem uma política de desenvolvimento sustentado para a região, mediante a valorização das vocações de cada município. Todo esse processo passa, naturalmente, pela Educação e Desenvolvimento Tecnológico, através da implantação de escolas profissionalizantes, novas tecnologias, utilização de parte dos recursos dos royalties e participações especiais”.
Ed. 248 - Maio de 2003
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