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ESPECIAL MACAÉ Edição
248 - Maio de 2003
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| Os frutos do petróleo |
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Um PIB per capita de R$ 11 mil é um padrão elevado para uma cidade
brasileira? Macaé ainda não viu nada. Toda a arrecadação municipal
pode ainda ser maior com o início da produção de novos campos ou a
confirmação de novas descobertas. “Se levarmos em conta que apenas
10% do potencial da Bacia de Campos foram explorados e a consolidação
da abertura do setor petróleo, com a conseqüente vinda de outras majors
e empresas de menor porte para a região e demais prestadoras de serviços.
Sem contar com o incremento da atividade hoteleira, com a construção
de hotéis de redes gabaritadas internacionalmente, como Sheraton e
Ibis Accord”, comenta o secretário de comunicação de Macaé, Luiz Fernando
Gomes Passeado.
Só em participações especiais advindas da atividade petroleira, Macaé
e outros oito municípios da região norte-fluminense arrecadaram, juntas,
R$ 92 milhões nos nove primeiros meses de 2002 – isso sem contar os
royalties, ICMS e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –
ISSQN, pago pelas empresas ligadas a atividade petrolífera. E pelas
projeções do Tribunal de Contas do Estado, os nove municípios recolherão
a seus cofres este ano R$ 1,246 bilhão em royalties e participações
especiais.
Os números da Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé mostram que,
desde 1984, 4.126 empresas se instalaram no município, sendo 2.016
comerciais e industriais e 2.110 prestadoras de serviços - uma pesquisa
realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontou Macaé
como a sétima cidade que mais cresceu entre os anos de 1970 e 1996.
E a pequena cidade do interior do Rio de Janeiro deu lugar a um dos
mais importantes municípios do Estado. “É uma cidade completamente
diferente do que era nos primórdios do petróleo em Macaé. Todo esse
desenvolvimento está em cima da riqueza gerada, trazendo ou retendo
na cidade mão-de-obra mais qualificada e movimentando comércio e bancos”,
conta o gerente geral da Unidade de Negócios da Petrobras na Bacia
de Campos, Plínio César de Mello.
Junto com a riqueza do petróleo, no entanto, Macaé enfrenta problemas
do crescimento desordenado: os altos preços dos serviços e a falta
de infra-estrutura suficiente para atender a população de 112,9 mil
habitantes mais a população flutuante. A impressão é que houve um
certo atraso para as obras serem iniciadas. Pior do que isso: mesmo
com um futuro promissor, mais de vinte anos se passaram do início
da produção de petróleo na Bacia de Campos sem que houvesse uma ação
integrada para a criação de um grande centro tecnológico para o setor
de petróleo – algo semelhante ao que o Reino Unido fez em Aberdeen.
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| Aeroporto: ampliação para receber vôos internacionais |
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Para evitar que se repita no país o que acontece na África – onde
as companhias extraem o petróleo e deixam apenas os royalties para
a população – Macaé tenta agora recuperar o tempo perdido. “O que
a Prefeitura pode fazer – e está fazendo – é proporcionar infra-estrutura
e intermediar ações no sentido de atrair mais empresas do setor petrolífero,
como por exemplo, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio,
ajudar na criação da Redepetro, que reúne as grandes, médias, pequenas
e micro empresas envolvidas na atividade, junto ao Sebrae, à Firjan
e à Onip”, conta o prefeito Silvio Lopes.
A maior realização para transformar a cidade num pólo tecnológico
talvez seja o Laboratório de Engenharia e Exploração do Petróleo –
Lenep, braço de pesquisa da Universidade Estadual Norte Fluminense.
A conclusão da sede definitiva do Lenep foi um esforço conjunto da
Petrobras com a Prefeitura de Macaé e o Governo do Estado, que abarcaram
cerca de R$ 5 milhões.
A ampliação da infra-estrutura que cabe à Prefeitura vem sendo tocada:
construção de uma grande estação de tratamento de esgotos que colocará
Macaé no seleto grupo de cidades brasileiras que têm mais de 95% do
esgoto coletado e tratado; construção do MacaéCentro, o segundo maior
pavilhão de eventos do Estado e um dos maiores do País; gestões junto
à Receita Federal para viabilizar o “porto seco”, já existente em
decreto; revitalização do Centro e da Orla da cidade; gestões junto
à Infraero para agilizar a ampliação do aeroporto local para receber
vôos internacionais; construção do Hospital Municipal, que já está
recebendo os equipamentos; investimentos maciços em educação e gestões
junto a universidades para trazer mais cursos de terceiro grau para
a cidade.
Há ainda o projeto para a instalação de um porto na região – o Porto
de Imbetiba, pertencente à Petrobras, já está saturado. Com a chegada
de novas companhias, as únicas opções até agora estão no Rio de Janeiro
e em Vitória / ES.
A outra parte vem sendo tocada pela iniciativa privada: no ano passado
o Grupo Sendas abriu uma loja na cidade, com portfólio voltado para
os estrangeiros que trabalham na cidade. Pelo menos dois hotéis de
bandeiras internacionais estão sendo construídos na cidade, e a circulação
de dinheiro no Banco do Brasil fica atrás apenas da capital – movimentado
principalmente pelos funcionários da Petrobras.
Recentemente a Cooper Cameron inaugurou em Macaé a sua fábrica de
aftermarket, para apoiar na manutenção e reparos de árvores de natal
molhadas, componentes submarinos, cabeças de poço, equipamentos de
completação e reposição de peças para sondas de perfuração. E a Clariant
montou um laboratório para dar suporte à área de produção. “A estrutura
instalada é capaz de atender a demanda por prestação de serviços”,
comenta Plínio.
O Governo do Estado também vem fazendo sua parte: está empenhado em
instalar uma refinaria na região – muito provavelmente em Campos –
que deverá agregar ainda mais valor ao petróleo produzido na Bacia
de Campos. “O petróleo é uma das principais vocações do Estado, que
produz quase 1,3 milhão de barris por dia. Uma refinaria aqui é fundamental
para o futuro econômico da região”, justifica a governadora Rosinha
Matheus.
Até quando?
Até quando o petróleo jorrará riquezas para a cidade ainda é uma incógnita.
Projeções de especialistas do setor divergem a previsão entre 20 e
40 anos – há quem aposte até que existam reservas a serem descobertas
do mesmo tamanho que as atuais.
Seja qual for o tempo exato, Luiz Fernando explica que a cidade já
se prepara para a era pós-petróleo. “O prefeito Silvio Lopes, como
secretário da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo –
Ompetro, vem procurando conscientizar os demais prefeitos a implementarem
uma política de desenvolvimento sustentado para a região, mediante
a valorização das vocações de cada município. Todo esse processo passa,
naturalmente, pela Educação e Desenvolvimento Tecnológico, através
da implantação de escolas profissionalizantes, novas tecnologias,
utilização de parte dos recursos dos royalties e participações especiais”.
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