Em 2004 a prioridade do Ministério de Minas e Energia será definir uma política para o gás natural. Desde o segundo semestre a ANP e o Ministério vêm trabalhando em conjunto com os players do setor, para definir uma nova política de gás.

As diretrizes envolvem um novo processo de formação de preços do insumo, e a estratégia de aproveitamento das novas reservas, especialmente das descobertas na Bacia de Santos – além do gás importado da Bolívia.

Em setembro, a ANP colocou em consulta pública três minutas de portarias tratando dos critérios tarifários, da cessão de capacidade de transporte de gás natural e do livre acesso aos gasodutos de transporte. Também o Governo pleiteia junto aos produtores bolivianos uma revisão nos preços praticados.

A própria Petrobras deverá incluir em seu planejamento estratégico o Plano de Massificação do Gás. O primeiro dos projetos será a ampliação da rede de gasodutos nas regiões Sudeste e Nordeste – o chamado Projeto Malhas, que prevê o investimento de R$ 1 bilhão na expansão de cerca de 1.000 km das malhas de gasodutos.

“A massificação é realmente um novo foco. No entanto, ainda aguardo para verificar como a nova estratégia será implementada pelos atores. Por enquanto, falar em massificação e dedicar a maior parte dos investimentos construindo gasodutos não me parece muito convergente”, avalia o professor Edmilson dos Santos.

No final do ano a Petrobras propôs às distribuidoras uma nova estrutura dos preços do gás natural importado da Bolívia, baseando descontos progressivos nos preços para cotas adicionais de gás. Com a medida, a Petrobras espera incentivar o mercado de gás e gerar benefícios econômicos para toda a cadeia.

Para o professor Edmilson dos Santos, é necessário uma política industrial para o gás. “A redução do preço do gás sempre contribui para que os atuais consumidores utilizem mais gás e para a incorporação de novos consumidores. Contudo, ainda acredito que o preço do gás é menos relevante. Muito mais interessante é verificar a evolução dos juros e das linhas de crédito, verificando o aumento dos investimentos industriais”.

Na opinião do professor Edmar de Almeida, da UFRJ, o plano de massificação não deverá ter grandes impactos sobre o ritmo de crescimento da demanda de gás no Brasil em 2004. “Este plano, se implementado, tende a ter efeitos a medio-prazo. Acho que é o setor elétrico que vai ditar o ritmo de crescimento da demanda no Centro-Sul. Já o Nordeste encontra problema de oferta para se expandir”.
Uma das principais preocupações do governo será o abastecimento de gás da região Nordeste. Para isso, está na pauta da Petrobras construir o Gasene – gasoduto de interligação da região Sudeste com o Nordeste.

No final de 2003, com a diminuição dos níveis dos reservatórios na região Nordeste, o gás que era utilizado pela Petrobras na reinjeção nos campos de petróleo e nas fábricas de fertilizantes da Bahia e de Sergipe foi redirecionado às termelétricas, como complemento à geração de eletricidade na região.

“O cenário de escassez de oferta ameaça as perspectivas de demanda da região ao sinalizar para impossibilidade de atendimento de futuros clientes. Fica evidente, também, que a utilização de preços, quase uniformes em todo país, não sinalizam a escassez em sistemas isolados como o Nordeste. Ao preservarem-se preços artificialmente baixos, condena-se, no médio prazo, a expansão sustentada da indústria e os novos investimentos na exploração e produção na região”, avalia Adriano Pires, do CBIE.

Para o consultor, mesmo em um ambiente de baixo crescimento econômico, o sistema hídrico não oferece a confiabilidade desejada e deve ser complementado por termelétricas. “A criação desta complementaridade deve ser baseada na remoção de obstáculos à expansão das térmicas, como no caso das tarifas de transmissão de eletricidade, e na incorporação à tarifa de energia de parte dos ganhos (investimentos mais eficientes em hidroelétricas e menor risco de déficit) para o sistema agregado pela geração térmica”.

A participação do gás natural na matriz energética brasileira aumentou de 3,7%, em 1998, para 7,5%, no ano passado. Já a participação dos derivados de petróleo na matriz energética caiu de 46,5% para 43,2% no período.