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A Agência Nacional de Petróleo encerrou ontem as inscrições para participação
na Terceira Rodada de Licitações de Áreas para Exploração de Petróleo.
No total, 46 empresas se inscreveram para participar desta rodada – há
seis empresas brasileiras inscritas. Das internacionais, duas empresas
permitiram a divulgação de seus nomes como interessadas na licitação:
a Ocean Internacional e a Statoil. Com a venda de dados sobre a licitação,
a ANP já arrecadou US$ 10,327 – uma arrecadação recorde. Das empresas
inscritas, 24 compraram o pacote com as informações sobre todos os 53
blocos da licitação, enquanto as outras compraram apenas informações sobre
áreas específicas.
Os lances pelos blocos no leilão de licitação, vão variar entre R$ 100
mil e R$ 300 mil, dependendo da área.
Multas
menores por desnacionalização
Uma das medidas tomadas pela ANP vai agradar as empresas: a companhias
que não cumprirem com o percentual proposto de aquisição de bens e serviços
nacionais terão multas mais amenas. O objetivo é incentivar as empresas
participantes a aumentar o percentual de nacionalização, já que a multa
será proporcionalmente menor para as empresas com maior investimento em
conteúdo local. A regra de pontuação para as empresas estabelece que o
percentual de bens e serviços locais que as empresas vierem a adquirir
durante a exploração serão levados em consideração e, caso elas não cumpram
o proposto, pagarão multas que incidirão na diferença do que estiver faltando.
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