Rio de Janeiro, 25 de julho de 2001

A ANP e a Diretoria e Portos e Costas – DPC do Comando da Marinha do Brasil firmaram convênio para vistoria das embarcações que operam no transporte a granel de petróleo e derivados por via aquaviária, o que abrange as navegações de longo curso, cabotagem, interior, apoio marítimo e portuário.
Pelo convênio, até julho de 2006 a DPC ficará responsável por realizar perícias técnicas anuais nas embarcações e emitir uma Declaração de Conformidade da Vistoria de Condição.
Outro convênio será firmado para a realização de perícias técnicas em plataformas marítimas de perfuração, produção e armazenagem de petróleo, com foco em requisitos de segurança operacional e proteção ambiental.