Rio de Janeiro, 09 de março de 2001

A Agência Nacional do Petróleo fixou as ofertas mínimas - denominadas Bônus de Assinatura - para os 53 blocos que serão oferecidos na Terceira Rodada de Licitações de exploração e produção, prevista para ser realizada pela ANP em junho. Também foram fixados os valores da Caução de Garantia de Oferta, a ser fornecida pelas empresas antes da apresentação de ofertas, para garantir a obrigação do concorrente vencedor da licitação de assinar o Contrato de Concessão da área.
Os Bônus de Assinatura variam de acordo com a classificação da empresa operadora, sendo de R$ 100 mil para os blocos que requerem operador “C”, R$ 200 mil para os que requerem operador “B” e R$ 300 mil para os que requerem operador “A”.
Os operadores do tipo “C” são capacitados para exploração e produção em blocos terrestres de menor complexidade técnica e financeira; os operadores “B” para qualquer área terrestre e áreas marítimas localizadas em águas rasas; e os operadores “A” podem operar em qualquer tipo de área, incluindo as marítimas localizadas em águas ultra-profundas. Dos 53 blocos que serão oferecidos na Terceira Rodada de Licitações, oito requerem operador “ C”, quatorze operador “B” e 31 operador “A”.
Os valores da Caução, fixados em dólares norte-americanos, são de US$ 500 mil para os blocos que requerem operadores “A” e “B” e de US$ 100 mil para os blocos com operador “C”.